Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2020
Resultado reverte trajetória de crescimento do déficit, conforme o governo gaúcho
Foto: ReproduçãoO terceiro Relatório de Transparência Fiscal de 2020, apresentado nesta terça-feira (06) pelo secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, demonstra um quadro ainda frágil, embora revele indicadores positivos sobre avanços nas finanças do Estado, como nas despesas de pessoal e Previdência.
Até agosto, as despesas de pessoal (R$ 19,9 bilhões) caíram 2,4% em relação a 2019 (R$ 20,4 bilhões), revertendo a trajetória de crescimento real observado há mais de dez anos. O déficit previdenciário do Fundo Financeiro, que foi de R$ 7,1 bilhões, caiu 11,5% em relação a 2019, quando foi de R$ 8 bilhões, contabilizando melhora de R$ 918 milhões no resultado da Previdência do Estado.
Conforme o governo, os fatores que contribuíram para esse resultado são o fim dos efeitos do reajuste salarial concedido para a segurança pública em 2014, parcelados até o fim de 2018, o rígido controle de reajustes e contratações, a queda nos gastos judiciais de pessoal em precatórios e requisições de pequeno valor e o efeito das reformas administrativa e previdenciária.
“Essas reformas, por exemplo, extinguiram avanços temporais, gratificações por tempo de serviço, asseguraram a ampliação da base de incidência previdenciária e a adoção de alíquotas progressivas (para civis de todos os Poderes), além da utilização das mesmas idades mínimas e tempos de contribuição federais. As alterações nas regras de contribuições previdenciárias dos servidores garantiram aumento de arrecadação de quase R$ 200 milhões a partir de abril de 2020”, informou o governo.
Confira aqui o Relatório de Transparência Fiscal (data-base agosto de 2020).
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A maior parte dos efeitos retroativos ao que o governador Sartório adotou.