Por Redação O Sul | 5 de julho de 2023
Manutenção técnica da maior pista de skate da América Latina está entre os principais pontos
Foto: Giulian Serafim/PMPAPassado o período de consultas e audiência públicas, a prefeitura definiu os detalhes do modelo de concessão do Parque Marinha do Brasil/Trecho 3 da Orla do Guaíba, em Porto Alegre, à iniciativa privada.
Entre os principais pontos estão a construção de uma pista para bicicletas no Marinha, a manutenção técnica da maior pista de skate da América Latina e a conservação das 29 quadras esportivas do Trecho 3 da Orla.
Nesta quarta-feira (05), o andamento do processo foi publicado no Diário Oficial e, nos próximos dias, o texto será enviado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para análise do órgão de controle, que tem até 90 dias para emitir parecer sobre o processo.
O vencedor da licitação ficará responsável, por 30 anos, pelas duas áreas, que vão seguir 100% públicas, sem cercamento e com funcionamento 24h. O investimento nesse prazo deve ser de R$ 32 milhões, abrangendo pontos como a revitalização do complexo esportivo do Marinha (pista de patinação, quadras poliesportivas de volêi de areia, de tênis e campo de futebol), oferta de banheiros públicos de qualidade e ampliação de segurança e vigilância dos parques.
Também há a obrigatoriedade de trabalhos de reforma no mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, criação de 175 vagas de estacionamento no Marinha, implantação de um novo conceito de sinalização e fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação. A economia, para os caixas municipais, será de R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços.
“A concessão amplia e qualifica os espaços de lazer dos parques, garante eficiência na manutenção dos equipamentos, das quadras e pistas, ao mesmo tempo desonera os cofres públicos e permite que a gestão municipal planeje outros investimentos”, detalha o secretário-adjunto de Parcerias, Jorge Luís Rodrigues Murgas.
Próximas etapas
O parecer do TCE é aguardado para chegar entre o fim de setembro e o início de outubro. Depois, o lançamento do edital deve ocorrer entre novembro e dezembro. Já para o primeiro trimestre de 2024 é esperada a assinatura do contrato e o início da concessão.
