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Rio Grande do Sul Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre será reinaugurada nesta semana

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Entre as mudanças na estrutura, destaca-se a construção da rampa de acesso.

Foto: Divulgação/PC
Entre as mudanças na estrutura, destaca-se a construção da rampa de acesso. (Foto: Divulgação/PC)

Após dois meses de reformas, o plantão da 1ª Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Porto Alegre será reinaugurado na próxima quarta-feira (6). A realização das obras, que contou com recursos exclusivamente da Polícia Civil, tem como objetivo entregar uma série de melhorias para tornar o ambiente mais acolhedor para o atendimento das ocorrências de violência doméstica.

Entre as mudanças na estrutura está uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais ou para mulheres com carrinho de bebê, uma reivindicação feita há bastante tempo. O ambiente também foi repaginado, permitindo mais espaço na recepção, balcão para registro de ocorrência simples e três salas reservadas para o registro de ocorrências e flagrantes. Haverá uma sala exclusiva para interrogatório dos investigados e a cela foi reformada para atender à demanda de prisões.

O novo plantão também passará a efetuar a lavratura dos autos de prisão em flagrante, referentes aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A medida tornará o atendimento mais focado e dentro do que dispõe a Lei Maria da Penha.

Em relação ao atendimento psicossocial, o plantão da Deam ganhou duas salas específicas para esse atendimento, reforçando a importância do atendimento multidisciplinar para os casos de violência contra a mulher.

O plantão da 1ª Deam fica no Palácio da Polícia, na rua Professor Freitas e Castro, nº 720, com atendimento 24 horas. Durante a reforma, o atendimento vem sendo feito da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), também localizada no Palácio da Polícia.

Casos de violência doméstica também podem ser denunciados pela internet, por meio da Delegacia Online. No site delegaciaonline.rs.gov.br a vítima pode efetuar o registro de ocorrência, relatando as agressões sofridas sem precisar ir até uma delegacia, facilitando também a solicitação de medidas protetivas de urgência.

A ferramenta pode ser utilizada 24 horas por dia e de qualquer lugar, basta ter acesso à internet por meio de um computador, tablet ou smartphone. Dessa maneira, a Delegacia Online torna-se uma ferramenta de grande utilidade, especialmente em época de pandemia, permitindo que a mulher vítima de violência doméstica faça o registro de ocorrência policial de sua casa. Os registros serão homologados e encaminhados diretamente para a Delegacia da Mulher de onde ocorreu o fato, para o início da investigação. Não havendo a Deam na cidade do fato, a ocorrência seguirá para investigação pela DP do município.

Cartilha da Delegacia Online

Para auxiliar no registro na Delegacia Online, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul elaborou Cartilha da Delegacia Online para fatos envolvendo violência doméstica. O documento apresenta um passo a passo para que as mulheres vítimas de violência registrem ocorrência online.

Instrui as vítimas a não utilizarem os formulários específicos, como de crimes de ameaça, vias de fato ou ofensas, mas que clicarem em “Registro Geral”. As telas que aparecerão a seguir fazem questionamentos específicos – se o caso está relacionado a homicídio, estupro ou sequestro, por exemplo – e caso a resposta para algum deles seja “sim”, a ocorrência não poderá ser feita virtualmente, mas apenas em uma Delegacia de Polícia.

Caso a resposta seja “não”, a próxima tela questionará se a vítima tem ou deseja fazer o login único do Governo (uma imagem na tela mostrará como). Na sequência, a vítima deverá preencher todos os campos obrigatórios (aqueles que possuem um *) e, em seguida, clicar em próximo. Dados informados incorretamente podem fazer com que a ocorrência seja indeferida.

É no campo “Descreva o fato” que a vítima deve relatar o ocorrido com a maior riqueza de detalhes e solicitar, caso queira, medidas protetivas de urgência – as quais serão analisadas pelo Delegado de Polícia e encaminhadas ao Judiciário. “Esta é mais uma forma de instruir a vítima sobre a necessidade da ocorrência e de como fazê-la de forma simples, ainda mais agora, num período em que o isolamento social pode passar a falsa impressão aos agressores de que eles sairão impunes”, destaca a Chefe Nadine Tagliari Farias Anflor.

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