Mundo Democratas querem aumentar o número de juízes na Suprema Corte dos Estados Unidos
Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2020
Nas últimas semanas, vem ganhando força em algumas alas do Partido Democrata americano a ideia de que, caso seja o vencedor da eleição presidencial de 3 de novembro, o ex-vice-presidente e candidato presidencial Joe Biden deveria aumentar o número de juízes da Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça dos Estados Unidos.
A Suprema Corte americana tem nove juízes, todos com cargo vitalício, e costuma ser dividida entre uma ala liberal, formada por nomeados por presidentes democratas, e outra ala conservadora, composta por indicados por presidentes republicanos.
A estratégia de aumentar o número de juízes — e, assim, dar mais força a uma ou outra ala — foi tentada pela última vez há mais de 80 anos, sem sucesso. Mas o debate ressurgiu no mês passado com a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, uma das principais vozes progressistas do tribunal.
Apesar de estar na reta final da disputa por um segundo mandato e de aparecer em desvantagem em muitas pesquisas de intenção de voto, o presidente republicano Donald Trump nomeou imediatamente uma sucessora para a vaga deixada por Ginsburg: a juíza Amy Coney Barrett.
A decisão de ir adiante com a nomeação às vésperas da eleição irritou ainda mais os democratas porque, em fevereiro de 2016, quando o juiz conservador Antonin Scalia morreu 11 meses antes do fim do mandato de Barack Obama, os republicanos se recusaram a considerar o nome indicado pelo presidente democrata para a vaga, alegando que o povo americano deveria ter o direito de opinar nas urnas.
Scalia só foi substituído em abril do ano seguinte, depois que Trump assumiu o poder e nomeou o juiz Neil Gorsuch. Muitos democratas acusam os republicanos de terem “jogado sujo” e “roubado” essa vaga, que deveria ter sido preenchida por um juiz escolhido por Obama. Muitos republicanos, por sua vez, afirmam que os democratas, em seu lugar, teriam feito o mesmo.
Os juízes nomeados para a Suprema Corte americana precisam ser aprovados pelo Senado, que atualmente, assim como em 2016, é controlado pelo Partido Republicano e liderado pelo senador Mitch McConnell. Com isso, o processo de nomeação de Barrett foi levado adiante rapidamente. A expectativa é de que ela seja confirmada nos próximos dias.
Com a confirmação de Barrett, a Suprema Corte terá seis juízes na ala conservadora e apenas três liberais. Essa supermaioria conservadora deverá ter impacto em decisões futuras sobre diversos temas, como acesso a saúde pública, aborto, liberdade religiosa, direitos LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), regulações ambientais e até mesmo sobre as eleições, caso o resultado seja contestado.
Histórico
É nesse contexto que vem crescendo a pressão em algumas alas do Partido Democrata para que Biden considere a possibilidade de aumentar o número de juízes da Suprema Corte caso seja eleito, indicando novos magistrados liberais e, assim, diluindo o peso dos conservadores e restaurando o equilíbrio do tribunal.
Como o número de juízes da Suprema Corte não é determinado pela Constituição americana, um presidente que tenha o apoio do Congresso pode aprovar uma lei para mudar a composição do tribunal. Mas a manobra é cercada de polêmica.
Em seu início, a Suprema Corte tinha seis juízes, nomeados pelo primeiro presidente americano, George Washington, em 1789. No século seguinte, o número de integrantes foi ampliado e reduzido várias vezes até que, em 1869, o Congresso determinou que o tribunal teria nove juízes, composição inalterada desde então.
O último presidente a tentar aumentar o número de juízes da Suprema Corte foi o democrata Franklin Roosevelt, em 1937, após uma vitória esmagadora na eleição do ano anterior, em que conquistou um segundo mandato. Na época, o Partido Democrata controlava não apenas a Casa Branca, mas também a Câmara e o Senado.
“Quando Roosevelt tentou, ele estava em uma posição de poder extraordinária”, diz à BBC News Brasil o especialista em História da Suprema Corte americana Richard Friedman, professor de Direito na Universidade de Michigan. “Mas, apesar disso, não conseguiu levar a mudança adiante.”
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