Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2023
A maioria dos registros está relacionada à realização de tratamentos invasivos, especialmente na área de dermatologia estética
Foto: ReproduçãoO Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul) recebeu 190 denúncias de exercício ilegal da medicina no primeiro semestre deste ano. O número é quase três vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2022, quando 63 pessoas foram denunciadas por realizar atos médicos de forma ilegal.
“Temos observado, ao longo dos últimos anos, um aumento crescente na invasão das atividades médicas por outras categorias profissionais, e isso se reflete na quantidade de denúncias”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.
A maioria dos registros está relacionada à realização de tratamentos invasivos, especialmente na área de dermatologia estética, por não médicos. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, disse o coordenador de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz.
A Lei Federal nº 12.842/13, conhecida como Lei do Ato Médico, especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a legislação, cabe apenas aos graduados em medicina, por exemplo, a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios, a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias.
Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers pelo e-mail ouvidoria@cremers.org.br, no site cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400/ramal 242.
Depois de apurada, a denúncia poderá ser encaminhada para a Polícia Civil ou Ministério Público – órgãos com os quais o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.
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Devia ser como antigamente.. o médico tinha o diploma na parede, a foto atualizada, hoje o médico em emergências devia estar, identificado. Devia ser como o motorista,de táxi que tem á vista do usuário o ” carteirão” com dados atuais. Eu já fui atendida na emergência de um Hospital público que até hoje pelos procedimentos é conduta acho que me atendeu um estudante de medicina ou pior alguém que não era médico. NAO ACEITEI O ATENDIMENTO ATÉ O FINAL POIS DESCONFIEI DA VERACIDADE DO PROFISSIONAL. INTERROMPI E FUI EMBORA. PRIMEIRO MINHA INTEGRIDADE NA SAÚDE.