Política Condenada pelo Supremo, deputada federal Carla Zambelli é presa na Itália, após ficar dois meses foragida

Agora, a prisão terá que ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que pode mantê-la ou derrubá-la.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Alexandre de Moraes anulou a decisão do plenário da Câmara que preservava o mandato da parlamentar. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Dois meses depois de deixar o Brasil e de ter sido incluída na lista vermelha da Interpol, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nessa terça (29). Sua prisão havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após ela ser condenada a uma pena de dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Ao decretar a prisão, Moraes afirmou que houve uma “inequívoca” intenção “de se furtar à aplicação da lei penal”. “No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, escreveu o ministro na decisão.

Agora, a prisão terá que ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que pode mantê-la ou derrubá-la.

“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será do plenário. É isso que vamos fazer, isso é cumprir a decisão”, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em junho.

Zambelli foi condenada em maio, pela Primeira Turma do STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela suspeita de invasão ao sistema do CNJ. O hacker Walter Delgatti foi condenado a oito anos e três meses de prisão.

Os dois foram acusados de forjar documentos falsos e incluí-los no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão falso contra Moraes e uma falsa ordem de quebra de sigilo bancário do ministro.

Fuga

A deputada deixou o Brasil em 25 de maio pela fronteira do país com a Argentina em Foz do Iguaçu (PR). Em Buenos Aires, a parlamentar então embarcou para os Estados Unidos, de onde anunciou a fuga no dia 3 de junho. Em solo americano, antecipou que viajaria para a Itália por acumular a cidadania do país europeu.

Inicialmente, a justificativa de Zambelli para deixar o país foi de que ela teria ido para a Europa para um tratamento de saúde, mas posteriormente, em entrevista à CNN Brasil, a parlamentar afirmou que foi para a Itália por ter cidadania italiana e que, lá, ela seria “intocável” e que Moraes não poderia extraditá-la. No dia seguinte, Moraes determinou a prisão preventiva da deputada.

Ao determinar a prisão, o ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que a viagem de Zambelli à Europa tinha como objetivo “se furtar à aplicação da lei penal”, porque ocorreu às vésperas da 1ª Turma do Supremo julgar seu recurso. Em 6 de junho, o tribunal rejeitou um recurso da parlamentar, mantendo a condenação e declarando o chamado trânsito em julgado — quando não há mais chances de recursos.

Além do caso em que foi condenada, Zambelli ainda é ré em outra ação penal, pela suspeita porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento dessa ação começou em março, e já há maioria para condená-la a cinco anos e três meses de prisão e para cassar seu mandato. A conclusão da análise foi adiada, no entanto, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. (Com informações do jornal O Globo)

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