Por Redação O Sul | 30 de março de 2022
Acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, o parlamentar levou um travesseiro para o seu gabinete
Foto: ReproduçãoO deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a noite de terça-feira (29) e a madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara, em Brasília, para não colocar a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Ele dormiu no seu gabinete, onde chegou carregando um travesseiro. Depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) levou um colchão para o local.
Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Silveira disse, em discurso no plenário, que não aceitaria a determinação do ministro.
Na noite de terça, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão de Moraes.
O ministro atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.
Silveira é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Segundo a PGR, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.
O que diz a lei
A Constituição Federal diz que um membro do Congresso, depois que obtiver o diploma do mandato, só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Mesmo assim, a Câmara dos Deputados tem que decidir em 24 horas se decide manter ou revogar a prisão.
Com relação ao cumprimento de medidas cautelares, como a colocação de tornozeleiras, o Supremo já decidiu que, caso elas influenciem no exercício do mandato do parlamentar, o plenário da Câmara precisa se manifestar dentro de 24 horas para manter ou relaxar a medida.
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Alexandre de Moraes é indicação de Temer, conselheiro do teu mito.
Sim, mas não vão colocar ai o lado dele? O que ele diz sobre isto?? Este Alexandre que é anti-democrático!!!
Não funciona não, namoradinha do Lula, os corruptos do STF só querem atacar pessoas de bem e honestas, os corruptos, vagabundos e ladrões ficam impunes, como Lula e sua quadrilha, você apoia porque é também vagabundo, que só sabe ficar sentado no colo do pinguço, porque isso te deixa muito feliz!!KKKKKKKKKKKKK
A lei funciona no Brasil. É é para todos…ainda bem.
Alexandre de Moraes é indicação de Temer, conselheiro do teu mito.
Daniel Silveira, herói nacional. Chega das arbitrariedades do STF!