Por Redação O Sul | 15 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Clube e torcida
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) quer responsabilizar clubes esportivos que custeiam torcidas organizadas de qualquer modo pelos danos causados por elas a terceiros. Um projeto de lei do parlamentar prevê ainda que os grupos respondam civilmente pelos danos causados pelos seus associados e sejam obrigados a indenizar prejudicados em casos de depredação nas imediações de estádios. Antes de seguir para a Câmara, a medida será analisada de forma terminativa pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça. “A partir da nova norma, os vitimados por comportamentos de membros de torcidas esportivas poderiam se voltar não apenas contra as próprias torcidas, que são pessoas jurídicas de direito privado, mas também contra as agremiações esportivas”, pontua o autor do texto.
Blitz no interior
Diante da escalada de casos de violência contra a mulher no RS, a deputada Stela Farias (PT) anunciou nesta quarta-feira que cumprirá um roteiro pelo interior do Estado com visitas às Salas das Margaridas, nas delegacias das Mulheres. As agendas serão realizadas como uma espécie de “blitz” nas estruturas vinculadas à Polícia Civil, de modo a demonstrar que “o Estado falha e por isso é corresponsável pelo crescimento dos feminicídios no RS”. As Salas das Margaridas são espaços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar que visam um ambiente adaptado, humanizado e seguro para as vítimas.
Frente da adoção
A Assembleia gaúcha vai instalar no próximo dia 12 de junho a Frente Parlamentar em apoio à Adoção, proposta pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos). O colegiado, que será presidido pelo parlamentar, atuará no apoio e estímulo de políticas e ações relacionadas à adoção, acolhimento, apadrinhamento e proteção das crianças e adolescentes no território gaúcho. No requerimento de instalação, Zucco propõe que o grupo se dedique à garantia do bem-estar de quem vive em entidades de acolhimento, incentivando a adoção e preparando pretendentes, com base em disposições apresentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Reconheceremos a importância da mobilização de Estado e sociedade para que as crianças e os adolescentes sejam vistos de forma indissociável de seu contexto familiar e comunitário”, explica Zucco.
Para todos os públicos
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que garante que eventos realizados com recursos públicos sejam de igual acesso à toda população, sem possibilidade de áreas restritas. Apresentada na esteira da polêmica envolvendo uma área excludente no show da Lady Gaga, no Rio de Janeiro, a medida busca proibir que haja este tipo de área de acesso privilegiado em eventos feitos exclusivamente com dinheiro público no território gaúcho. A parlamentar argumenta que a matéria deve assegurar o caráter democrático e inclusivo destes eventos, pensando também na igualdade de acesso à cultura e entretenimento, sem distinção de quem pode ou não pagar, ou até mesmo ser convidado, para certos espaços. “Quando o investimento é público, o acesso também precisa ser”, pontua Luciana.
Controle de zoonoses
A Câmara de Porto Alegre começou a analisar o projeto da vereadora Vera Armando (PP) que obriga a notificação à Secretaria Municipal da Saúde de casos de doenças virais e zoonoses transmitidas por animais domésticos a humanos. A matéria prevê a criação de um banco de dados, ações educativas e medidas sanitárias para controle das ocorrências, além do descarte adequado de animais mortos em decorrência dessas enfermidades, através de encaminhamento para os serviços de manejo de resíduos sólidos ou unidades de saúde competentes. “O acompanhamento sistemático desses casos é essencial para garantir que as medidas preventivas sejam implementadas em tempo hábil, evitando a disseminação de doenças e surtos na comunidade”, destaca Vera.
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