Economia Reajuste do salário mínimo regional será de 9,61%
Por Redação O Sul | 1 de março de 2016
O reajuste do salário mínimo regional será de 9,61% em 2016. O valor foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde de terça-feira, com 38 votos favoráveis e três contrários. O Projeto de Lei 15/2016 recebeu emendas, mas que não foram aprovadas em plenário pelos deputados. A proposta segue agora para sanção do governador José Ivo Sartori.
O novo valor entra em vigor a partir da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2016. A proposta de reajuste elaborada pelo governo do Estado foi construída a partir de um cálculo da FEE (Fundação de Economia e Estatística) e considera a variação do salário médio dos trabalhadores do setor privado nacional apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2015 (último dado disponível).
O mínimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de 1.006,88 reais a 1.276 reais, de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste, as faixas ficam entre 1.103,66 reais e 1.398,65 reais. O valor incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos e aqueles que vivem na informalidade. O reajuste vai beneficiar 1,13 milhão de trabalhadores no Estado, tanto em empregos formais quanto informais.
Fiergs
De acordo com a Fiergs (Federação das Indústrias do RS), o reajuste traz graves consequências à empregabilidade no Estado. “Tivemos, no ano passado, aumento nesse piso regional de 16%, que foi superior à inflação, acima do aumento da produtividade. Em 2016, esse percentual, de novo muito acima de nossas possibilidades, vai redundar na dispensa de funcionários. Esta é a única forma que as empresas terão para adaptar os custos, tendo em vista que os consumidores já estão comprando menos, colocando o pé no freio porque não sabem se terão o emprego amanhã, e a renda está diminuindo”, alertou o presidente da entidade, Heitor José Müller. “Em vez de poder negociar, receber um pouco menos e continuar com o emprego, alguns continuam com todas as vantagens, e outros, lamentavelmente, estão cada vez mais distanciados do mercado.”
