Sábado, 31 de Outubro de 2020

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Política Desembargador indicado para vaga no Supremo será sabatinado na quarta-feira no Senado

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Kassio Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília

Foto: Divulgação
Kassio Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. (Foto: Divulgação)

Após o chamado recesso branco – interrupção extraoficial dos trabalhos legislativos em função do período de campanha eleitoral –, o Senado realiza, nesta semana, sabatinas de autoridades.

Entre elas, está a análise da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A sabatina está marcada para quarta-feira (21).

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.

Para a vaga no TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão.

Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário.

A votação secreta terá terminais fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

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