| Detentos da Penitenciária Estadual de Jacuí recebem atendimento jurídico gratuito da Faculdade Estácio Porto Alegre
Por Redação O Sul | 23 de abril de 2019
Desde 2017, a Faculdade Estácio Porto Alegre presta atendimento jurídico gratuito a detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí. Uma vez por mês alunos do curso de Direito visitam Charqueadas e atendem uma média de 50 pessoas em qualquer necessidade que apresentem: Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Penal, Família, entre outras. Até o momento, 389 presos já foram atendidos. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira. 26 de abril, às 14h30.
A atividade é realizada por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Porto Alegre e é coordenada pelo professor Paulo Duarte de Oliveira.
A atividade é realizada por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Porto Alegre e é coordenada pelo professor Paulo Duarte de Oliveira. Para ele, que também foi o idealizador do projeto, a atividade tem grande relevância social pois “este trabalho oferece um atendimento gratuito e periódico para aquele que já não possui mais condições de pagar um advogado ou que, por conta da grande demanda da Defensoria Pública, muitas vezes, acaba “esquecido” na prisão”.
Assim como, é uma ótima oportunidade de aprendizado para os alunos: “Em regra, as Faculdades de Direito promovem apenas “visitas” aos estabelecimentos prisionais. Já a Faculdade Estácio/RS permite ao aluno trabalhar dentro da Penitenciária, conhecendo a realidade do sistema prisional por meio de um contato direto com o apenado, que conta a sua história e faz o seu pedido diretamente ao acadêmico envolvido no atendimento. E o aluno será o responsável, juntamente comigo, por prestar a assessoria, a pesquisa e o encaminhamento da demanda para o Poder Judiciário”, explica o Oliveira.
Em 2019, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) convidou a Faculdade Estácio de Porto Alegre para estender o projeto à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. O trabalho ainda está em fase de planejamento, mas o professor afirma que neste caso, além dos atendimentos jurídicos, o grupo tem o intuito de promover, ainda, outras atividades que possam ser úteis às detentas. “O objetivo é a realização de uma escuta feminina. Pretendemos saber quais são as principais necessidades das mulheres encarceradas para que possamos promover palestras educacionais, atendimento jurídico, assessoria jurídica aos filhos e demais familiares”, revela ele.
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)
Com o propósito de proporcionar experiências educacionais aos alunos do curso de Direito e, ao mesmo, beneficiar à comunidade a Faculdade Estácio de Porto Alegre criou o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Integrando alguns dos projetos realizados no espaço, os estudantes podem colocar em prática o que aprendem em aula. Entre as atividades oferecidas estão: atendimento a penitenciárias, a comunidades vulneráveis, a imigrantes, a jovens e adolescentes e também à comunidade em geral. Os atendimentos abertos à comunidade são realizados de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h mediante prévio agendamento, na Rua Duque de Caxias, 1443. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3377-1258.
