Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2015
Vence em fevereiro o prazo para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB), apresentarem suas defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos, em uma das ações que pede a cassação da chapa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No dia 17 deste mês, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa em 2014.
O prazo é de sete dias corridos. Porém, com o recesso do tribunal, os advogados de Dilma e Temer terão um mês e meio. A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois, os quatro dias seguintes serão dedicados aos depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.
Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais – as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e MPF (Ministério Público Federal) terão cinco dias para apresentar as alegações finais.
Encerrado o prazo das alegações, o processo irá para a relatora e, no dia seguinte, deverá ser julgado no plenário do TSE. Embora a ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos forem seguidos, os destinos de Dilma e Temer estarão selados pelo TSE no fim de fevereiro.
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