Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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Economia A disparada na cotação do dólar aumenta o valor da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu e já encarece as contas de luz no Brasil

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Encarecimento da energia de Itaipu prejudica os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Foto: Divulgação
Alta da energia produzida pela usina, que é cotada em dólar, prejudica consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. (Foto: Caio Coronel/Itaipu)

A disparada do dólar, causada por temores relacionados à epidemia do coronavírus, que tem afetado mercados, investidores e empresas, deve provocar também aumento das contas de luz em boa parte do País, situação que já preocupara autoridades do setor elétrico.

O motivo é a hidrelétrica de Itaipu. A maior usina do País, responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional, tem a energia cotada em dólar.

Isso significa que, quanto mais o dólar se valoriza em relação ao real, mais cara fica a energia de Itaipu. Em 2020, até 18 de março, a moeda norte-americana acumulava alta de 29,57%.

O encarecimento da energia de Itaipu já está deixando as tarifas de energia mais caras.

No início de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas da Light, distribuidora que atende a uma parte do estado do Rio de Janeiro. Do aumento autorizado, de 6,21% na média, 1,77 ponto percentual se deveu à alta na energia de Itaipu.

O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que está acompanhando a disparada do dólar e que, se for necessário, pode vir a adotar medidas nos próximos meses para aliviar os efeitos nas contas de luz.

“Para situações extraordinárias, existem nos contratos de concessão cláusulas que estabelecem a forma de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica para sanar tal situação, dependendo do impacto para cada distribuidora. Não obstante, o governo está atento ao contexto econômico excepcional e, a depender das repercussões da variação cambial ao longo deste período, poderá ser proposta alguma medida de mitigação de impactos”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o MME, o governo brasileiro está negociando com o paraguaio, seu sócio na usina, a revisão do Tratado de Itaipu. Uma das mudanças em debate é justamente a cotação em dólar da energia da hidrelétrica, mas qualquer mudança, segundo o ministério, valeria apenas a partir de 2023.

O MME ressaltou, porém, que “os efeitos da variação do dólar não são repassados de imediato às tarifas dos consumidores”, ou seja, que isso só aconteceria após a revisão tarifária anual de cada distribuidora.

Em entrevista, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, admitiu que a recente disparada do dólar, e seus efeitos na energia de Itaipu, preocupam.

“Com essa escalada do dólar, o custo da geração tem crescido, tem ganhado maior representatividade e está pressionando as tarifas para cima”, disse Pepitone. Segundo ele, a agência ainda não tem estimativa do impacto nas tarifas das demais distribuidoras.

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

O encarecimento da energia de Itaipu prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.

Essa regra, e a que prevê a “dolarização” da energia de Itaipu, estão previstas no tratado assinado em 1973 pelos governos de Brasil e Paraguai, responsáveis pela construção e operação da usina.

A distribuidora informou que, para o cálculo do reajuste de suas tarifas no início de março, a Aneel considerou a energia da usina a um valor de R$ 281,87 por megawatt-hora (MWh). No reajuste do ano passado, esse valor era de R$ 236,65 por MWh.

Se nos próximos meses o dólar continuar a se valorizar, ou mesmo se mantiver a cotação atual em relação ao real, deve contribuir para encarecer as contas de luz também em 2021.

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