Domingo, 11 de Abril de 2021

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Rio Grande do Sul Divórcios registram recorde no Rio Grande do Sul

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Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil

Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil. (Foto: Reprodução)

O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia de coronavírus e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet na plataforma enotariado.org.br, já apresentam seus reflexos para as famílias gaúchas.

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Rio Grande do Sul desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas do RS no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

A variação de um ano para o outro é ainda sete pontos percentuais superior à média histórica Estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

“Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. O Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o sistema de atos notariais eletrônicos, chamado e-Notariado. Com isso, realizar o divórcio passou a ser um processo menos burocrático, visto que a documentação pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando, inclusive, os naturais constrangimentos”, ressaltou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.

No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

Como fazer um divórcio on-line

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-notariado.org.br, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

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