Por Redação O Sul | 25 de maio de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aparece nos registros de informática da Casa como autor de dois requerimentos protocolados oficialmente por outro parlamentar do Rio de Janeiro, o deputado Áureo Ribeiro (SD). Os requerimentos pedem cópias de todos os documentos referentes aos procedimentos licitatórios feitos pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) – ligado ao Exército – desde 2009, por conta de uma suposta fraude envolvendo duas empresas, e também uma cópia dos papéis referentes a servidores públicos que aderiram a programas de demissão voluntária entre 1993 e 2001.
O caso é semelhante ao da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) documentos sobre contratos firmados entre a empresa Mitsui e a Petrobras. Segundo o doleiro Alberto Youssef, em delação premiada na Operação Lava-Jato, tratava-se de uma estratégia de Cunha para voltar a receber propinas. Quando o caso foi revelado, o presidente da Câmara se defendeu, dizendo que seu computador e sua senha eram usados, com frequência, por diversos assessores parlamentares para protocolar seus requerimentos. Levantamento feito pela reportagem nos protocolos de 2007 a 2014, revelou, no entanto, que Áureo e Solange foram os únicos a usar o sistema
de Cunha – e que ambos o fizeram exatamente na mesma semana.
Interesse no IME
Áureo propôs seus pedidos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nos dias 12 e 14 de julho de 2011. Nas propriedades dos documentos registrados no sistema da Câmara, “dep. Eduardo Cunha” aparece como autor dos arquivos digitais. Áureo era filiado ao PRTB quando estreou na Câmara, naquele mesmo ano. Reeleito, ele está no Solidariedade. O deputado integra a bancada evangélica e defende bandeiras como a oposição ao aborto, a exemplo de Cunha.
Os requerimentos de Solange foram protocolados, por sua vez, em 11 de julho de 2011, um dia antes do primeiro requerimento de Áureo. Os quatro pedidos com autoria de “dep. Eduardo Cunha” foram, portanto, foram apresentados em apenas quatro dias.
O presidente da Câmara é alvo de um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da Lava-Jato, por suspeitas de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro.
Nos dias 4 e 5 deste mês, a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez uma operação de busca de documentos no Centro de Informática da
Câmara. O procedimento aconteceu depois de o diretor da unidade ter sido demitido por Cunha e prestado depoimento à PGR. Nele, afirmou que o deputado era o autor dos documentos protocolados por Solange. Os originais apreendidos também mostravam “dep. Eduardo Cunha” como autor.
Enquanto os requerimentos de Solange se dirigiram ao TCU e ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os pedidos de Áureo se dirigiram ao então ministro da Defesa, Nelson Jobim, e à então ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O deputado cobrou de Jobim cópias de documentos relativos aos procedimentos licitatórios realizados desde 2009 pelo IME, para acompanhar a correta aplicação dos recursos orçamentários.
Para justificar o pedido, o requerimento reproduziu uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em 2011, sobre supostas fraudes em licitações do IME e prejuízos de 11 milhões de reais. O texto fala em fraudes cometidas em 2004 e em 2005, enquanto o requerimento pede informações sobre período posterior a 2009. O andamento do requerimento mostrou que o Ministério da Defesa respondeu ao pedido com um ofício, em outubro de 2011. Não se sabe o conteúdo da resposta.
No ano anterior, um aliado de Cunha, o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), já havia protocolado na mesma comissão requerimento em que convidava representantes da Defesa, do Ministério Público Militar, do TCU e de duas empresas (GNBR e Enrilan) para darem explicações sobre fraude em licitações no IME. Ele também fez uma proposta de fiscalização e controle, no mesmo mês de maio de 2010, para apurar licitações irregulares que possibilitavam o desvio de verba em sua maioria pela empresa GNBR. O embasamento dos pedidos foi uma reportagem do jornal O Globo publicada naquele mês. Santos não disputou a eleição em 2014. A mulher dele, Soraya Santos (PMDB-RJ), foi eleita e ganhou a presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O segundo requerimento de Áureo pediu à ministra do Planejamento todos os documentos relativos aos servidores públicos federais e empregados de estatais que aderiram ao PDV (programa de demissão voluntária) de 1993 a 2001. “Os optantes pelo PDV não receberam incentivos e treinamento para reinserção no mercado de trabalho. Assim, tramita nesta Casa projeto de lei viabilizando a reintegração dos ex-servidores exonerados em virtude de tal adesão”, justificou.
Ao ser questionado, sobre os requerimentos do deputado Áureo, Cunha disse: “Não sou autor e não elaborei nada. Pode, ao exemplo do caso da Solange, ter sido a assessoria do meu gabinete que tenha ajudado eles, usando o computador do gabinete. Acabariam tendo minha senha”, disse. (AG)
