Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2021
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o segundo impeachment do presidente Donald Trump. Com uma votação de 232 votos a favor e 197 contra, os deputados acataram como procedente a acusação de “incitamento à insurreição” por inflamar uma multidão de extremistas que atacou e ocupou o Capitólio dos EUA na semana passada.
Como da última vez em que Trump teve de enfrentar um impeachment, apenas isso não basta para tirá-lo do cargo. A Câmara pode acusar o presidente por maioria simples de votos, mas ele deve ser condenado no Senado por uma votação de dois terços para que seja afastado. Os republicanos têm 50 senadores, metade dos congressistas da Casa, o que significa que para que o impeachment aconteça propriamente, 17 republicanos teriam de votar a favor do processo. Até agora, nenhum se manifestou favorável.
A remoção do cargo, no entanto, não é a única sanção disponível se Trump for condenado: A Constituição também permite que o Senado desqualifique Trump permanentemente de exercer “qualquer cargo de honra, confiança ou que gere lucro sob o governo dos Estados Unidos”. Isso o tornaria inelegível.
O processo ainda tem grande probabilidade de ser barrado no Senado, mas há relatos de que o apoio de Trump entre os senadores está erodindo, principalmente por causa da perspectiva vislumbrada por alguns parlamentares de eliminar parte da influência política de Trump no futuro do partido.
Em conversas privadas, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, antigo defensor contumaz de Trump, disse que não colocaria empecilhos para um processo.
A seguir, algumas perguntas e respostas sobre como o Congresso pode impedir Trump de buscar um cargo federal novamente.
1) O que o impeachment de Trump faz?
O impeachment na Câmara precede um julgamento no Senado, onde uma maioria de dois terços é necessária para destituir o presidente do cargo. Trump já esteve neste ponto antes, depois que a Câmara aprovou um impeachment no final de 2019 por sua campanha de pressão na Ucrânia. Mas o Senado, de maioria republicana, votou pela absolvição. Apenas um republicano, Mitt Romney, de Utah, votou a favor na ocasião.
Desta vez, entretanto, pode ser diferente. O próprio McConnell disse que está indeciso. Relatos da imprensa americana afirmam que vários republicanos estão bravos com a postura do presidente.
Os senadores estão em recesso até 19 de janeiro, e a maioria é contra antecipar o retorno, o que leva a um cenário em que Trump já teria deixado o cargo antes da votação na Casa Legislativa, já que a posse do presidente eleito, Joe Biden, será em 20 de janeiro.
Na nova legislatura, o Senado estará dividido, com 50 republicanos, 48 democratas e 2 independentes alinhados aos democratas. Para que o afastamento do presidente se concretizasse, seria necessário que 17 republicanos apoiassem o processo.
2) Trump está automaticamente impedido de concorrer a cargos eletivos?
Não, se o passado servir de exemplo. Se fosse condenado no Senado, os congressistas teriam de fazer uma votação em separado para desqualificá-lo para um futuro cargo.
Nenhum presidente jamais foi condenado no Senado e removido do cargo. Mas, no caso de juízes federais que sofreram impeachment e foram destituídos do cargo, o Senado fez uma segunda votação após a condenação para determinar se seriam impedidos de exercer um cargo federal novamente.
Basta a maioria simples dos senadores para impedir que Trump concorra a cargos eletivos novamente. Historicamente, é uma votação difícil, e apenas a metade dos juízes desqualificados foi impedido. Como isso nunca aconteceu antes no caso de um presidente, contestações em vários tribunais e na Suprema Corte certamente ocorreriam.
Outra questão legal é o prazo. Como o julgamento de Trump no Senado não começará antes de 19 de janeiro, é quase certo que a votação não seja concluída antes da posse de Biden, e estudiosos discordam sobre a hipótese de um ex-presidente enfrentar um julgamento de impeachment no Senado.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse na quarta-feira: “Não se engane, haverá um julgamento de impeachment no Senado dos Estados Unidos; haverá uma votação sobre a condenação do presidente por crimes graves e contravenções; e se o presidente for condenado, haverá uma votação para impedi-lo de concorrer novamente.”
3) O que acontece agora, após o impeachment ter passado na Câmara?
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, enviou ao Senado o artigo do impeachment para que o processo na casa se inicie. Pelosi já nomeou nove deputados que vão defender o processo de impeachment no Senado, sustentando a acusação contra Trump.
Uma vez que os artigos são enviados – isso geralmente é feito com uma caminhada oficial da Câmara ao Senado – o líder da maioria do Senado deve iniciar o processo de julgamento.
