Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2021
O presidente americano, Donald Trump, sugeriu aos assessores que deseja se perdoar nos últimos dias de sua presidência, de acordo com duas fontes com conhecimento das discussões ouvidas pelo jornal The New York Times. O movimento marcaria um dos usos mais extraordinários e não testados do poder presidencial na história americana, afirma o jornal.
Em várias conversas desde o dia da eleição, Trump disse a assessores que está considerando se perdoar e, em outros casos, perguntou se deveria e qual seria o efeito legal e político sobre ele, de acordo com as fontes citadas pelo jornal. Não ficou claro se ele abordou o assunto desde que incitou extremistas na quarta-feira (6) a marchar em Washington, que depois invadiram o Capitólio.
Segundo o Times, Trump mostrou sinais de que seu nível de interesse em se perdoar vai além de reflexões ociosas. Ele sempre alegou que tem o poder de perdoar a si mesmo, e sua consulta sobre as opiniões de seus assessores é tipicamente um sinal de que ele está se preparando para cumprir seus objetivos. Ele também está cada vez mais convencido de que seus inimigos usarão a aplicação da lei para atacá-lo depois que deixar o cargo.
Nenhum presidente americano se perdoou, então a legitimidade de um possível autoperdão nunca foi testada no sistema de Justiça e os juristas estão divididos sobre se os tribunais a reconheceriam. Mas eles concordam que o perdão presidencial pode criar um novo precedente perigoso para os presidentes declararem unilateralmente que estão acima da lei e se isolarem de serem responsabilizados por quaisquer crimes que cometeram no cargo.
Trump considerou uma série de perdões preventivos para sua família, incluindo seus três filhos mais velhos – Donald Trump Jr., Eric Trump e Ivanka Trump – para o marido de Ivanka, o conselheiro sênior da Casa Branca, Jared Kushner, e para associados próximos como o advogado pessoal do presidente Rudolph W. Giuliani. O presidente expressou preocupação aos assessores de que o Departamento de Justiça de Biden possa investigar todos eles.
O presidente que deixa o cargo no dia 20 disse aos conselheiros o quanto gosta de ter o poder de conceder clemência e durante semanas solicitou assessores e aliados para sugestões sobre quem perdoar. Ele também ofereceu perdões preventivos a conselheiros e funcionários administrativos. Muitos ficaram surpresos porque não acreditaram que estavam em perigo legal e pensaram que aceitar sua oferta seria visto como uma admissão de culpa, segundo as fontes ouvidas pelo jornal.
Os perdões presidenciais aplicam-se apenas à lei federal e não oferecem proteção contra crimes estaduais. Eles não se aplicariam a acusações que poderiam ser feitas por promotores em Manhattan investigando as finanças da Organização Trump.
Exposição criminosa
As discussões entre Trump e seus assessores sobre um perdão pessoal vieram antes de sua pressão, no fim de semana, sobre as autoridades da Geórgia para ajudá-lo a tentar derrubar os resultados eleitorais ou sua incitação aos tumultos no Capitólio. Os aliados de Trump acreditam que ambos os episódios aumentaram a exposição criminosa de Trump.
Enquanto os assessores instavam Trump a emitir uma forte condenação na quarta-feira e ele rejeitava esse conselho, o advogado da Casa Branca, Pat A. Cipollone, advertiu Trump que ele poderia ser exposto legalmente pelo motim, já que havia instado seus apoiadores a marcharem para o Capitólio e a “lutarem”, de acordo com pessoas informadas sobre a discussão. Trump pareceu aos assessores da Casa Branca estar gostando de assistir às cenas na televisão.
Além disso, a extensão da exposição criminosa de Trump não está clara. O advogado especial, Robert S. Mueller III, descreveu 10 casos em que o republicano poderia ter obstruído a Justiça, mas se recusou a dizer se ele infringiu a lei, citando restrições legais e factuais de processar um presidente em exercício. Ex-funcionários do Departamento de Justiça e especialistas jurídicos disseram que vários dos atos deveriam ser processados.
