Porto Alegre Donos de duas bancas do Mercado Público de Porto Alegre são presos por crimes nas relações de consumo

Objetivo da operação é de combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados

Foto: MPRS/Divulgação

objetivo de combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados

Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira (05), sete peixarias e uma câmara fria no Mercado Público de Porto Alegre foram fiscalizados com o objetivo de combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados.

Durante a ação três bancas não apresentaram irregularidades e uma foi parcialmente interditada. Os proprietários (três pessoas) de dois locais que comercializavam peixes proibidos foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia. Todos os estabelecimentos com irregularidades foram autuados. No total, 1,68 tonelada de peixes foi apreendida e inutilizada.

Durante os trabalhos realizados nas peixarias, as principais irregularidades constatadas foram: venda de peixes proibidos, o que ocasionou duas interdições, sem procedência, armazenados em temperatura irregular e péssimas condições de higiene – utensílios enferrujados eram utilizados para realizar os cortes das mercadorias.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre irá instaurar inquéritos civis relacionados às bancas que apresentaram irregularidades.

Investigação

As investigações criminais já realizadas  apontaram que sete das oito bancas existentes no Mercado Público da Capital promoviam a substituição de espécies. Ou seja, apresentam o produto no balcão com falsa denominação de peixes mais nobres quando, na verdade, são espécies de valor comercial mais baixo e de procedência duvidosa, inclusive espécies em extinção, com a pesca é proibida, em prejuízo do consumidor. Essa é originem do nome da operação: Gato por Lebre.

Exames de DNA foram realizados pelo Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia, a partir de amostras coletadas anteriormente nas bancas, comprovando a existência das fraudes, o que resulta em um prejuízo econômico para o comprador.

O produto oferecido como atum era cabrinha ou bonito listrado, o cação anjo era na verdade o cação anjo espinhoso (peixe de pesca proibida e ameaçado de extinção) ou a pescada, o produto oferecido como merluza era o bonito listrado ou o peixe gordinho, o filé de violinha era cabrinha, o linguado era o peixe gordinho, o filé de abrótea era pescada, o filé namorado era a corvina e o popular filé de traíra era de fato a pescada.

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