Por Redação O Sul | 4 de abril de 2022
Com as migrações na janela partidária, as bancadas do PSC e Solidariedade foram extintas.
Foto: Paulo Garcia/ALRSDoze parlamentares trocaram de partido na Assembleia Legislativa, durante a vigência da janela partidária, de durou de 3 de março a 1º de abril. Eles aproveitaram a possibilidade aberta pela Reforma Eleitoral de 2015 e trocaram de legenda sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Com as migrações que ocorreram no período, as bancadas do PSC e Solidariedade foram extintas no parlamento gaúcho, além do DEM e do PSL que se fundiram e formaram o União Brasil.
Na dança das cadeiras, o Tenente-coronel Zucco, que se elegeu pelo PSL, foi o primeiro a se movimentar. Depois de passar pelo PL, ele ancorou no Republicanos que também recebeu a deputada Franciane Bayer, oriunda do PSB. Com isso, o partido dobrou o número de cadeiras passando a quatro. Já Rodrigo Maroni deixou o PSC e Neri o Carteiro saiu do Solidariedade para integrarem a bancada tucana, que ficou com seis parlamentares.
O PL, que em 2018 elegeu dois deputados, perdeu Airton Lima para Podemos, mas ganhou mais quatro representantes: Kelly Moraes, que deixou as fileiras do PTB, Capitão Macedo, oriundo do PSL, e Eric Lins e Rodrigo Lorenzoni, eleitos pelo DEM.
Do PTB, também saíram Aloísio Classmann e Dirceu Franciscon para cerrar fileiras no União Brasil, junto com o Dr. Thiago Duarte , eleito pelo DEM. E o PP ganhou um novo representante, Vilmar Lourenço, que conquistou o mandato pelo PSL em 2018.
Perdas de mandato e desincompatibilizações
Não foi só a janela partidária que alterou a composição das bancadas no parlamento gaúcho. Neste ano, dois deputados perderam o mandato. Luís Augusto Lara, do PTB, teve a perda declarada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 4 de março. Como o PSOL pediu recontagem dos votos, a vaga acabou sendo ocupada pela deputada Stela Farias (PT). Com isso, o Partido dos Trabalhadores voltou a ter a maior bancada da Casa, como nove cadeiras.
E o deputado Ruy Irigaray (PSL) teve a perda de mandato deliberada pelo plenário do Poder Legislativo dia 22 de março, depois de ter sido alvo de uma subcomissão processante, instaurada por determinação da Comissão de Ética da Casa. Em seu lugar ficou Rodrigo Lorenzoni, que deixou comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre para assumir um assento no Parlamento gaúcho como titular. Entre 2019 e 2020, ele já havia atuado como suplente na Assembleia. Lorenzoni saiu do União Brasil e se filiou ao PL.
Outro fator que provocou mudanças foi a necessidade de desincompatibilização de secretários de Estado que pretendem concorrer nas eleições de outubro. De acordo com a Lei Complementar 64/90, encerrou no último sábado, 2 de abril, o prazo para que deixassem seus cargos. Como Silvana Covatti (PP), Juvir Costela (MDB) e Luiz Henrique Viana (PSDB) foram eleitos para o Parlamento gaúcho antes de comandarem as secretarias estaduais de Agricultura; de Meio Ambiente e Infraestrutura e de Logística e Transportes, respectivamente, eles já voltaram para a Casa. A exceção ficou com o emedebista Edson Brum, que não retornará à Assembleia, pois não irá concorrer nas eleições deste ano.
Bancadas
Com as trocas de legenda na vigência da janela partidária e a fusão de legendas, o número de bancadas na Assembleia Legislativa passou de 17 para 15. No entanto, não deverá ocorrer modificações na composição das comissões parlamentares.
Segundo superintendente Legislativo, Carlos Chaise, os deputados que trocaram de partido seguem nas comissões onde já atuavam, já que o artigo 53 do Regimento Interno determina que “a alteração do número de integrantes de bancada que importe modificações da proporcionalidade na composição das comissões somente será considerada no início dos trabalhos da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura”. Nada impede, por outro lado, que as legendas promovam troca de integrantes entre as comissões para garantir a proporcionalidade entre as bancadas.
Bancadas na Assembleia Legislativa
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