Brasil Durante o julgamento de Lula, em Porto Alegre, a sua defesa dirá que o juiz Sérgio Moro não tinha competência para tocar o caso
Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2018
A defesa de Lula passou os últimos dias definindo a linha de argumentação que vai apresentar no julgamento do ex-presidente no TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O juiz Sérgio Moro não vai escapar de ataques. Os advogados deram indicações de que devem reafirmar que ele não tinha competência para tocar o caso.
A tese contra Moro é baseada na alegação de que, ao admitir que o triplex supostamente reformado para Lula não tem vínculo com contratos da Petrobras, o magistrado abriu uma avenida para a acusação de que não era juiz natural do caso.
A defesa de Lula se sustenta no trecho de uma resposta de Moro, de julho de 2017, a questionamento sobre a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo.
Reunião sobre detalhes
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta segunda-feira (15), em Brasília, o desembargador Thompson Flores.
Thompson Flores é presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, onde ocorrerá o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24.
A reunião foi marcada a pedido do desembargador e deve tratar da segurança dos juízes de primeira e segunda instância que integram as Cortes do TRF 4 no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde Cármen Lúcia também é presidente, tem um departamento exclusivo para tratar da segurança de juízes e desembargadores.
No dia 24 de janeiro, o TRF 4, responsável por julgar os casos em segunda instância da região, vai julgar a apelação do ex-presidente contra a condenação a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referente ao caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, no âmbito da operação Lava-Jato.
A condenação de Lula em primeira instância foi uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e argumenta que Lula sofre perseguição política.
Amigos
Paira no ar, observadas as entrelinhas, que a 8ª Turma do TRF 4, responsável por julgar os recursos às decisões de primeira instância da Operação Lava-Jato, leia-se juiz Sérgio Moro, tem uma característica singular: calhou que um de seus três integrantes, Gebran Neto, seja um velho amigo de relações pessoais e jurídicas do juiz da primeira instância, Sérgio Moro. Todas as alegações de suspeição foram derrubadas – na 8ª Turma e em instâncias superiores. Todos se referem a Moro como “o magistrado do primeiro grau”, ou expressões semelhantes.
Os integrantes da 8ª Turma, aliás, não dão entrevistas, só se manifestam nos autos – e nas sessões em que julgam os recursos encaminhados ao tribunal.
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