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Registro do placar eletrônico Impostômetro às 24 horas do dia 31 de dezembro. (Foto: Divulgação)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

No ultimo minuto de 2019, o placar eletrônico Impostômetro, supervisionado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, registrou 2 trilhões, 504 bilhões e 850 milhões de reais. Valor repassado por toda a população do país aos cofres públicos ao longo de 12 meses. Mesmo assim, foi insuficiente para evitar déficits em prefeituras, em estados e na União.

A aplicação do dinheiro público precisa melhorar muito. Cabe à sociedade romper o distanciamento que governos insistem em manter para evitar controles. De Norte a Sul, acumulam-se incontáveis processos de desperdícios e corrupções. Prova do deboche, do desrespeito e do acinte contra os que pagam impostos.

Conta sem fim
Outra demonstração do desvirtuamento foi apontada pelo placar eletrônico Jurômetro. À meia noite de 31 de dezembro de 2019, registrou 540 bilhões e 713 milhões de reais. Quantia paga pelo governo federal, desde 1º de janeiro, para rolar sua dívida. Corresponde a duas vezes a soma dos orçamentos dos Ministérios da Saúde e da Educação no ano que passou.

A história da dívida pública é uma caixa bloqueada, cujo acesso pela população sucessivos governos impedem. Até quando?

Males vêm de longe

“Os abusos atingiram o cúmulo. Os diversos poderes confundiam-se e tudo era decidido por dinheiro e favores. As rendas do Estado eram dissipadas pelos empregados do governo e afilhados. Os impostos eram repartidos de modo ridículo: todos os empregados desperdiçavam os bens públicos. Arbítrio e fracasso andavam juntos.”

É o relato do biólogo e pesquisador francês Auguste de Sant-Hilaire, escrito em 1820. Ele permaneceu no Brasil de 1816 a 1822. Percorreu os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conheceu os bastidores do poder. Deixou valiosa contribuição à ciência e acrescentou observações sobre a vida pública. Constatou vícios ainda não totalmente excluídos.

Novo comando

O vereador Reginaldo Pujol assume hoje a presidência da Câmara Municipal Porto Alegre. Começou no movimento estudantil e logo depois ingressou na Ala Jovem da União Democrática Nacional. O nome do partido mudou algumas vezes, mas mantém fidelidade aos mesmos princípios voltados ao interesse público.

Em 1975, ao assumir o Demhab, criou e executou o Projeto Pró-Gente, que regularizou, urbanizou e construiu 51 conjuntos habitacionais, beneficiando mais de 150 mil pessoas. Outro destaque de sua gestão foi o Conjunto Residencial Nova Restinga, hoje com mais de 80 mil habitantes.

Dois lados

É constante a pergunta sobre a diferença entre o político e o administrador na gestão pública. O primeiro desperta esperança, afeição e ódio. O segundo fica na zona neutra.

A História não é feita por administradores como alguns supõem, mas pelos bons políticos.

Onde pensam que estão?

Dizer que a revisão da Planta Genérica de Valores de imóveis não é aumento do IPTU corresponde a um exercício de menosprezo à inteligência dos contribuintes. Os atingidos pagarão, mas poderiam ser dispensados de ouvir impropriedade. O valor sobe todos os anos corrigido pelo índice da inflação.

Tenham coragem

Assim como prefeitos demonstram coragem, dando ferroadas nos contribuintes, deveriam adotar a mesma postura para exigir aumento dos atuais 25 por cento da participação dos municípios na arrecadação do ICMS. Resolveria grande parte dos problemas financeiros e dependeria de emenda constitucional. Basta forçar no Palácio do Planalto.

Como a Câmara dos Deputados e o Senado são formados por parlamentares que conhecem as finanças municipais, não haveria dificuldades para aprovação.

Não dá mais para adiar

A bióloga marinha, escritora e cientista norte-americana Rachel Carlson foi uma das precursoras na defesa do meio ambiente. A versão em Português do seu livro Primavera Silenciosa, lançado em setembro de 1962, descreve os efeitos nocivos dos pesticidas. Tornou-se leitura obrigatória do que passaram a se preocupar com o aumento da poluição no Brasil. O Rio Grande do Sul foi o Estado pioneiro no país.

Em 2020, o debate entre os grandes países sobre o tema das agressões ao meio ambiente precisa deixar de ser uma farsa, um jogo vergonhoso de empurra.

Expectativa

Que em 2020 a gestão pública se livre dos fracassomaníacos.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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