Por Renan Boccacio | 30 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
É preciso agir. Porque os projetos de planejamento patrimonial e sucessório devem ser implementados antes da reforma tributária?
O ser humano, em regra, é movido por vieses que interferem sua conduta, raciocínio lógico, entre outras decisões do próprio cotidiano. Estes moldam as nossas decisões e são responsáveis pelo nosso otimismo, medo, angústias, receios e procrastinação.
Estes interferem a vida de todos, inclusive dos empresários de grandes empresas familiares. E, entre as decisões mais adiadas, a mais usual, quando se está diante de empresas familiares (famílias empresárias), é a que se refere ao planejamento patrimonial e sucessório dos bens da família.
Contudo, com o retorno e certeza de que a reforma tributária será aprovada, somado aos indícios de que os impostos vinculados ao patrimônio serão majorados, “não fazer nada” pode ser um problema. Isso porque, aguardar o passar do tempo será uma decisão ineficaz, pois as regras futuras, por mais que incertas, serão, com certeza, desfavoráveis aos contribuintes.
A explicação está na seguinte verdade: Por mais que a carga tributária do Brasil seja complexa, em relação a questões que envolvem sucessão de patrimônio, ela é inferior aos países mais desenvolvidos. Isto é, enquanto países como EUA, Japão, Reino Unido as taxam variam entre 50% e 30%, no Brasil, os impostos variam entre 3% e 8%.
Dessa forma, tomar decisões no presente pode ser fundamental, não apenas para possibilitar uma proteção e preservação dos bens acumulados ao longo da vida, mas para garantir uma transmissão de patrimônio adequada e com reais economias fiscais.
A decisão pode ser envolver desde a constituição de holding, fundo de investimento, doação com ou sem cláusula de usufruto, como a constituição de offshores. No entanto, todas precisam ter os mesmos interesses: buscar maior organização em relação á sucessão e ser é capaz de trazer eficiência por meio de redução de impostos.
Portanto, não deixe para depois a tarefa de dar início ao seu projeto de planejamento patrimonial e sucessório. Iniciá-lo antes da reforma possibilitará que você jogue com regras mais beneficias e econômicas, possibilitando que o patrimônio conquistado ao longo da vida seja mantido e preservado.
Renan Boccacio
Advogado, Membro da Divisão Jurídica da Federasul. Coordenador e fundador da Comissão Permanente de Estudos Societários da Federasul. Vice-Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS. Integrante do grupo de investidores e do comitê de avaliação de startups da FEA Angels.
Membro Grupo Líderes.
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