Brasil Eduardo Cunha manterá residência oficial, jato da FAB e salário de 33 mil reais
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2016
Afastado do mandato de deputado por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, informou a Secretaria-Geral da Casa.
Com isso, ao longo do período em que durar a suspensão do mandato, ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da FAB (Força Aérea Brasileira).
O peemedebista também manterá todos os benefícios de deputado federal, como foro privilegiado, salário de R$ 33.763,00, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia conforme o estado) e verba de gabinete no valor de R$ 92.053,20 para o pagamento de assessores.
Teori determinou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado sob o argumento de que o peemedebista estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato.
A situação de Cunha, entretanto, é inédita. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, não há registro de um deputado afastado do mandato por decisão judicial. O plenário do Supremo se reuniu na tarde desta quinta e decidiu manter a liminar de Teori Zavascki.
A Secretaria-Geral da Câmara afirmou que, durante o afastamento, não poderão ser convocadas eleições para a presidência da Casa porque, oficialmente, não houve vacância do cargo.
Novas eleições só poderão ser convocadas se, eventualmente, Cunha tiver o diploma de deputado cassado. Pelo regimento interno da Câmara, em caso de vacância do cargo de presidente, novas eleições devem ser convocadas em um prazo de cinco sessões.
Por se tratar de um afastamento e não perda do mandato, um deputado suplente não poderá ser convocado para o lugar de Cunha.
O regimento prevê a convocação de suplentes apenas nos casos de deputados licenciados e quando a licença exceder o período de 120 dias.
Diante do afastamento de Cunha, assumiu interinamente o primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele ficará no posto até que haja uma decisão em definitivo. (AG)
