Por Redação O Sul | 10 de março de 2024
A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), é autora de um projeto que acaba com a cota feminina nas eleições. Em entrevista à Coluna do Estadão, ela defendeu a pauta, que aguarda análise no colegiado, e avaliou que não há uma rivalidade entre homens e mulheres.
“Entrei na política não porque fui convidada para preencher uma cota, mas porque tinha um propósito. Acho que essas iniciativas devem ser espontâneas, não forçadas. Protocolei a proposta para dizer que mulher não precisa de cota para participar da política, não há uma rivalidade entre homens e mulheres. Mantenho o projeto”, afirmou.
A parlamentar integra a bancada conservadora e disse que só vai pautar matérias de costumes se houver garantia de vitória. Prometeu estabelecer o diálogo em sua gestão, como fez seu antecessor, o petista Rui Falcão. “O Rui pautou assim a comissão, deferiu audiências públicas que a direita pediu, fez vários gestos. É uma boa maneira de os trabalhos ocorrerem sem obstrução”, contou.
De Toni também defendeu o projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro e considerou haver outros temas polêmicos pela frente, como a proposta que estabelece mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal e falou sobre a relevância das CCJ.
A deputada considera “natural” a rejeição ao seu nome e ao de Nikolas Ferreira, que assumirá a comissão de Educação. “Nossos nomes tiveram rejeição como qualquer outro de oposição teria. Entendemos que, assim como não questionamos os nomes do PT, também deveria haver esse respeito. Mas de fato houve, e eu e o Nikolas conseguimos assumir”, afirmou De Toni, acrescentando que “a Câmara é um espelho da sociedade. Pertencemos à maior bancada da Casa, e segundo o regimento, temos a primeira escolha de comissões”.
Futuro da CCJ
De Toni informou pretende manter uma condução relativamente tranquila na CCJ, que atenda, na medida do possível, toda a representatividade da Casa. “Claro que haverá pautas polêmicas, estamos para receber os textos da Reforma Tributária, a PEC da limitação das decisões dos ministros do STF. Vamos ter que ponderar a conveniência de se pautar ou não”, afirmou.
Ela cita como um dos projetos importantes a ser analisado é o de anistia para os manifestantes do 8 de janeiro. “Se houver um clima político vamos pautar. Mas ele não tem nem relator designado, então demoraria para ser pautado. Vou ouvir os partidos, as bancadas, para ver se há um acordo. Tenho que ouvir também o líder do PL (deputado Altineu Côrtes), para saber se ele concorda”.
