Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2025
Após a escolha dos presidentes das Casas, os parlamentares definem a pauta legislativa e as comissões para os próximos dois anos
Foto: Rodolfo Stuckert/PRAs eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado seguem regras diferentes. Enquanto os deputados votam por meio do sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel. Entenda o passo a passo de cada processo:
Câmara dos Deputados
A eleição na Câmara está marcada para as 16h deste sábado (1º). As etapas são:
1- Registro das candidaturas
Deputados podem concorrer individualmente ou em chapas, registradas junto à Mesa Diretora.
2- Votação eletrônica
A eleição ocorre por sistema eletrônico e voto secreto. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados).
Se ninguém alcançar esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados.
3- Critério de desempate
Se houver empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa.
4- Proclamação do resultado
O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.
Quem é eleito?
Presidente da Câmara, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
A eleição no Senado está marcada para as 10h deste sábado.
Como funciona a eleição?
1- Registro das candidaturas
Senadores que desejam disputar a presidência devem formalizar sua candidatura por escrito até o início dos discursos no plenário.
2- Debate entre os candidatos
Cada candidato tem 15 minutos para defender sua candidatura. Após os discursos, os senadores podem retirar a candidatura se desejarem.
3- Votação com cédulas de papel
Se houver mais de um candidato, a eleição ocorre por escrutínio secreto, com cédulas impressas contendo os nomes dos concorrentes. Os senadores são chamados, em ordem alfabética das unidades da Federação, para votar em cabines e depositar a cédula na urna.
A apuração dos votos é feita manualmente e supervisionada por senadores indicados.
4- Critério de vitória e desempate
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores). Se ninguém alcançar esse número, ocorre um segundo turno entre os dois mais votados.
Em caso de empate, vence o mais idoso entre os de maior número de legislaturas.
5- Proclamação do resultado
O presidente eleito assume o cargo imediatamente e convoca a segunda reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.
Quem é eleito?
Presidente do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Por que há diferença entre Câmara e Senado?
A Câmara dos Deputados modernizou o sistema, utilizando a urna eletrônica para garantir agilidade e segurança na apuração.
O Senado mantém a votação em papel por tradição e pela menor quantidade de votantes.
Após a escolha dos presidentes das Casas, os parlamentares definirão a pauta legislativa e as comissões para os próximos dois anos.
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