Por Redação O Sul | 9 de março de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, ocorreu no Salão Negro, na tarde desta quarta-feira (9) e reuniu senadores, deputados e dezenas de artistas, como a atriz Cristiane Torlone, os cantores Seu Jorge e Nando Reis e a produtora cultural Paula Lavigne que pediram aos senadores o voto contrário aos projetos que facilitam a mineração em terras indígenas, flexibilizam as regras de licenciamento ambiental e a regularização fundiária e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil.
Como porta-voz do grupo, Caetano Veloso disse que o país vive, atualmente, sua maior “encruzilhada ambiental” desde a redemocratização ao registrar o crescimento do desmatamento na Amazônia e o aumento da frequência de tragédias climáticas e ambientais como as mais recentes, em Minas Gerais e na Bahia. Para ele, caso as propostas venham a ser aprovadas, elas vão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e os criminosos. Ele pediu que o Senado “desperte” contra essas medidas.
“O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa para a sociedade e comprometem o futuro do país”, clamou.
O documento entregue por Veloso traz cinco projetos que estão relacionados à questão ambiental. Um deles, em tramitação na Câmara dos Deputados, é o PL 6.299/2002 que altera a Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza a utilização desse produto. Enquanto o evento acontecia no Senado, a Câmara aprovava requerimento de urgência justamente para votar a matéria em plenário, o que foi criticado pelo cantor Nando Reis.
“É fundamental que haja, dentro do jogo político, um freio que impeça essa barbaridade que está na iminência de acontecer. A responsabilidade dos senhores aqui do Senado é imensa porque o peso dessa desgraça se abaterá sob a consciência de todos vocês, mas isso é pouco perto do sofrimento de toda população e das futuras gerações”, afirmou.
Em resposta, Rodrigo Pacheco reforçou que o Senado tem o compromisso e a preocupação de avançar na pauta que busque equilibrar a preservação do meio ambiente e estimular o crescimento econômico. Ele citou entre essas medidas aprovadas pela Casa a adaptação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas ao Acordo de Paris e a antecipação das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e garantiu aos artistas que irá tratar a tramitação dos demais projetos com cautela, sem açodamento, dando tramitação “digna e proporcional a importância do que eles representam”.
“Porque nós não podemos ser compreendidos, nem o Congresso Nacional, nem o nosso país, como párias internacionais apartados e afastados da pauta do meio ambiente. Então o compromisso que faço é de que nenhum desses projetos será diretamente pautado no plenário do Senado Federal sem apreciação, e sem a tramitação devida no âmbito das comissões permanentes temáticas da Casa”, garantiu.
Os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021) também foram alvo de crítica dos participantes. As duas propostas tramitam no Senado Federal, nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável por articular a audiência desta quarta-feira, disse que, na prática, as matérias “regularizam a grilagem”.
“Por mais paradoxal que pareça, é isso na prática. Regulariza a prática criminosa da grilagem. E todas essas matérias são ameaçadoras para o ecossistema do país, e em especial, para o ecossistema da Amazônia”, alertou.
Os artistas e representantes da sociedade civil refutaram ainda na audiência as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a exploração de potássio, matéria prima de fertilizantes usados na agricultura brasileira. Com o conflito internacional, o produto pode faltar ou encarecer. Para eles, o presidente estaria usando a guerra no Leste Europeu como alegação para defender a liberação de mineração em terras indígenas.
“Com essa desculpa de que a guerra não vai poder oferecer fertilizantes para o agronegócio. Eu não acredito que o Senado vai deixar se enganar por esse subterfúgio de que é preciso liberar a mineração nos territórios indígenas para atender mais essa ganância do capitalismo, do agronegócio, das grandes multinacionais”, afirmou Sônia Guajajara, indígena e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As informações são da Agência Senado.
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