Por Redação O Sul | 9 de junho de 2025
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participa de uma série de reuniões em Brasília (DF), nesta terça (10) e quarta-feira. Dentre os destaques da viagem está uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o projeto de lei complementar que define do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A segurança pública também está na pauta.
Melo cumpre a agenda como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Ele e outros membros da entidade pretendem discutir a representação das capitais na formação do colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O posicionamento da FNP, já manifestado anteriormente por seus integrantes, é de que 13 das 27 unidades federativas que formarão o comitê gestor contem com representantes indicados pela FNP e 14 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segurança Pública
Outro tema que motivou a presença do chefe do Executivo porto-alegrense é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para unificar o combate ao crime organizado com ações entre os governos municipais, estaduais e municipais.
“A FNP defende uma repactuação federativa que reflita as responsabilidades dos governos locais na área e também resulte em recursos para medidas eficientes no desempenho dessas funções”, ressaltou Melo em declaração ao portal prefeitura.poa.br.
Ainda de acordo com o site oficial, outras audiências podem ser incluídas na agenda, a depender de confirmação. O prefeito tem retorno previsto para a noite de quarta-feira (11).
(Marcello Campos)
