Política Em conversa com ruralistas, Bolsonaro diz que o governo reduziu multas ambientais para gerar “paz e tranquilidade” ao setor
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2021
Em videoconferência com produtores rurais, neste fim de semana o presidente Jair Bolsonaro alegou que o seu governo reduziu a aplicação de multas ambientais para optar pelo “aconselhamento” e gerar “paz e tranquilidade” aos empresários do setor. Ele também garantiu que não permitirá o confisco de terras onde for flagrado trabalho escravo.
“No nosso governo, os senhores também tiveram uma participação do Ibama e do ICMBio sem agressões, a quantidade de multa caiu bastante porque nós preferimos entrar pelo lado, primeiro, do aconselhamento, das observações”, declarou. “Em último caso, a questão das multas. Isso diminuiu bastante no campo e trouxe mais paz e tranquilidade para o produtor rural.”
O pronunciamento foi transmitido ao vivo para o evento virtual da ExpoZebu, organizado pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. A ministra da Agricultura Tereza Cristina também participou da transmissão.
Bolsonaro prometeu, ainda, trabalhar pela derrubada da emenda constitucional nº 81, de 2014, que ainda precisa de regulamentação do governo federal. O texto acrescenta o seguinte trecho à Constituição:
“As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.
Ele prosseguiu: “Quando o momento se fizer oportuno, melhor, juntamente com a Tereza Cristina que está do meu lado aqui, nós devemos sim rever a emenda constitucional 81, de 2014, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. é uma emenda que não foi regulamentada e com toda certeza não será regulamentada em nosso governo, nós precisamos alterar isso que foi feito em 2014 tornando vulnerável a questão da propriedade privada.
Imagem internacional
As declarações de Bolsonaro ocorrem em um momento no qual o Brasil tenta obter recursos internacionais para auxiliar no combate ao desmatamento, que tem chegado aos níveis mais elevados dos últimos anos.
O mês de março registrou recorde de alertas de desmatamento na Amazônia na série histórica do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), sistema de vigilância do Inpe implementado desde 2015. Ao menos 367 km² de floresta foram perdidos, o que significa um aumento de 12,5% em relação a março de 2020.
Em sua fala aos ruralistas, Bolsonaro ainda defendeu que o Congresso Nacional aprove um projeto de regularização fundiária que havia sido proposto por seu governo, que ficou conhecido como “MP da Grilagem”.
A medida provisória foi enviada no ano passado, mas não foi aprovada, então o senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou uma proposta de teor semelhante. Bolsonaro afirmou ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse aos ruralistas que ele colocará o assunto em pauta para votação.
O presidente ainda voltou a criticar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e disse que cortou repasses de recursos à entidade: “No nosso governo tivemos poucas invasões no campo. Tivemos a perspicácia de minar os recursos para o MST. Acabamos com o repasse de ONGs para eles, eles perderam bastante força e deixaram de levar o terror para o campo”.
