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Política Bolsonaro diz ao Supremo que não usou redes sociais e nega ter descumprido medidas cautelares

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Defesa do ex-presidente solicita que o STF esclareça o alcance exato da proibição. (Foto: Ton Molina/STF)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (22) e negou ter descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

A resposta foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes intimar os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre vídeo publicado em redes sociais no qual o ex-presidente aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas, durante visita à Câmara dos Deputados.

“O Embargante não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, afirma a defesa.

A defesa diz que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno argumentam que a decisão de Moraes não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais.

“Jamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas, que podem ser replicadas em redes sociais”, dizem os advogados, argumentando que Bolsonaro apenas concedeu entrevista e que não tem controle sobre sua posterior veiculação em redes sociais, que seria de responsabilidade da imprensa.

A defesa solicita que o STF esclareça o alcance exato da proibição, especialmente se ela envolve a concessão de entrevistas que possam ser transmitidas ou transcritas em redes sociais.

Segundo os representantes do ex-presidente, o despacho de Moraes que também responsabiliza Bolsonaro pelas transmissões e retransmissões de terceiros “vai muito além da proibição de utilização de redes sociais”.

“A fim de que não haja qualquer equívoco […] requer que a decisão seja esclarecida, a fim de precisar os exatos termos da proibição”, afirmam.

“O Embargante não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento”, diz o texto da defesa.

Desde 17 de julho, por decisão de Moraes, Bolsonaro está submetido a medidas cautelares no âmbito da Ação Penal 2.668, que apura tentativa de golpe de Estado. As medidas incluem:

* uso de tornozeleira eletrônica;
* recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana;
* proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros;
* proibição de contato com réus e autoridades estrangeiras.

Se for confirmado o descumprimento das regras, a legislação penal permite a decretação da prisão preventiva. Esse tipo de prisão não tem prazo determinado e pode ser mantido enquanto persistirem os fundamentos legais, como risco à ordem pública ou à investigação.

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Ale Mountain
22 de julho de 2025 22:25

Quem gosta de por gasolina no fogo é o ditador de toga. Bolsonaro só demonstrou o que aconteceu com ele.

Vanderlei Stefani
23 de julho de 2025 00:12

“Eduardo Bolsonaro não sabe o que Trump vai fazer. Eu não acho que Trump saiba o que Trump vai fazer em 1º de agosto. Bolsonaro pode dizer o que quiser, mas ele não tem ideia do que está por vir na política externa dos EUA. Este governo é capaz de fazer coisas muito estúpidas e destrutivas.”

Para o escritor e professor de Harvard, aqueles que enfrentam ‘ameaças’ e ‘intimidação’ de Donald Trump têm mais chance de sucesso em embates comerciais e negociações de tarifa com os EUA: https://bbc.in/3IHPHQc

Vanderlei Ochoa
23 de julho de 2025 00:40

Até quando vão deixar o carniça na primeira página, pampa?¿??????¿

Vanderlei Ochoa
23 de julho de 2025 08:30

E tem gente que vota nesse palhaço…

Vanderlei Stefani
23 de julho de 2025 12:26

As RATAZANAS de extrema direita acreditam nas mentiras do Bozo vigarista

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