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Geral Em trabalho remoto, Superior Tribunal de Justiça supera marca de 780 mil decisões durante a pandemia

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Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 9 de maio de 2021, o STJ proferiu 782.236 decisões. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou nesta segunda-feira (10) que proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da covid-19.

Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 9 de maio de 2021, o STJ proferiu 782.236 decisões, sendo 593.820 terminativas e 188.416 interlocutórias e despachos.

Nas decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (471.678), enquanto as restantes (122.142) foram colegiadas.

Entre as classes processuais, as que mais apresentaram decisões foram os agravos em recurso especial (239.250), os habeas corpus (165.270) e os recursos especiais (99.852).

No período, o tribunal realizou 252 sessões virtuais para o julgamento dos recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

Serviços não essenciais

No final de abril, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, baixou uma resolução que prorroga até o próximo dia 16 a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O objetivo da medida é reduzir ao máximo a circulação de pessoas no tribunal e evitar a transmissão do novo coronavírus.

O atendimento ao público – inclusive a advogados que necessitem despachar com o gabinete da Presidência – continuará sendo feito por meio de videoconferência ou outros recursos eletrônicos, salvo situações excepcionais autorizadas em caráter extraordinário pelo titular da unidade responsável, as quais deverão ser comunicadas à Secretaria de Segurança do STJ.

Cabe aos ministros determinar o regime de trabalho em seus gabinetes. Os eventos com participação presencial seguem cancelados e serão reagendados em momento oportuno.

Balcão Virtual

No final do mês de março, o STJ lançou o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas.

O novo serviço é direcionado ao atendimento de advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em trâmite no tribunal.

“O Balcão Virtual é mais um esforço do STJ para oferecer soluções que aprimorem o atendimento das pessoas, seja de maneira presencial, seja de maneira on-line. Reafirmamos, assim, nosso compromisso com a ideia de um tribunal conectado às mudanças e necessidades sociais, focado no desenvolvimento de soluções tecnológicas e preocupado em oferecer, cada vez mais, uma prestação jurisdicional rápida e efetiva”, afirma o presidente do STJ, Humberto Martins. As informações são do STJ.

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