Brasil Supremo dá 48 horas para a Anvisa explicar o que falta para análise definitiva da vacina russa Sputnik V
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Anvisa informe em até 48 horas quais documentos faltam para que seja feita uma análise definitiva do pedido de importação da vacina Sputnik V.
O despacho foi dado em um pedido feito pelo Estado do Maranhão.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão”, determinou.
Na ação, o Maranhão alega o descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que teria levado o estado a comprar doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.
O Estado diz que após a Anvisa ter negado o primeiro pedido de importação emergencial da vacina russa, entregou novos documentos para análise – que agregariam “novas evidências” – mas que até agora a agência “permanece silente”.
Em 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.
As informações coletadas por técnicos da Anvisa que viajaram para a Rússia serviram para embasar a decisão. A equipe não teve acesso a instalações do Instituto Gamaleya, responsável pela produção da vacina, fato que pesou na decisão.
“É preciso destacar que nessa trajetória não foi possível localizar, apesar do empenho da busca, iniciativas, informações que pudessem vir em socorro à análise que estamos fazendo”, justificou o relator do processo, o diretor Alex Machado. O diretor ponderou que a decisão não é imutável e que com mais informações, a agência volta a deliberar sobre o assunto.
Caso a autorização para importação fosse concedida, a distribuição e aplicação das doses também estaria permitida, já que não há, no momento, doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos do órgão, Gustavo Mendes listou uma série de “deficiências” na análise para justificar o posicionamento.
Eficácia
Em abril, cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V contra a covid-19 tem eficácia de 97,6% no “mundo real”, de acordo com uma avaliação envolvendo 3,8 milhões de pessoas. O anúncio foi feito pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF).
O estudo no “mundo real” é mais amplo e apresenta evidência científica mais clara e confiável para mudança no padrão de tratamento.
A nova taxa de eficácia é mais alta que a de 91,6%, destacada em resultados de um estudo em grande escala com a Sputnik V, publicado na revista médica The Lancet no início do ano, e é favorável em comparação com dados sobre a eficiência de outras vacinas contra a covid-19.
