Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2019
Encerrado nessa sexta-feira após três dias de atividades na cidade de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre), o “1º Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa” detalhou casos bem sucedidos de oportunização de emprego a apenados em Santa Catarina. Em destaque, as experiências como a da SanDimas Embalagens, que conta com serviços de 148 detentos do regime fechado em Chapecó.
“Eles desempenham um ótimo trabalho”, contou o diretor-presidente, Henrique Deiss, convocando outros empreendedores a seguirem o exemplo. “Nunca tivemos qualquer problema e, inclusive, a produção é maior, pois sabemos que o funcionário não se atrasa e não falta. Trata-se, ainda, de uma forma de contribuir para melhorar a segurança do País e participar do processo de ressocialização do apenado.”
Já o proprietário do Grupo Berlanda, de São Cristóvão do Sul, chamou atenção para o fato de dar esse tipo de chance, desde 2009, a condenados que aprenderam o ofício dentro da própria casa prisional. A empresa tem investido em fábricas construídas dentro de uma penitenciária regional, totalizando 10 mil metros-quadrados e um investimento de R$ 4,5 milhões. São 380 homens atuando na produção de 400 estofados, camas e travesseiros por dia.
De acordo com a legislação penal, cada três dias trabalhados representa um a menos de sentença. No Grupo Berlanda, o benefício vai além: o encarcerado que se engaja à iniciativa recebe mensalmente da empresa um salário-mínimo, ficando com 25% do valor (para gastos pessoais), ao passo que o mesmo índice é destinado à família, 25% vai para uma conta em seu nome (com direito a saque ao deixar a cadeia) e o restante tem como destino o Fundo Penitenciário.
Situação gaúcha
Conforme o governo gaúcho, cerca de 12 mil do total de quase 42 mil internos do sistema penal do Estado trabalham, o que representa mais ou menos 28,5% do contingente. Já em Santa Catarina, considerado um modelo nacional nesse aspecto, a participação chega a 60%. Para melhorar esse índice no Rio Grande do Sul, a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) aposta no convencimento de empresários, prefeitos e diretores de estabelecimentos prisionais.
A parceria mais recente é a abertura de 25 vagas para apenadas da Penitenciária Feminina de Guaíba (Região Metrolitana) atuem na confecção de peças de vestuário em jeans. Em Taquara (Vale do Paranhana), o presídio estadual localizado na cidade tem demonstrado resultados práticos, garantem a psicóloga Kameni Rolim e a assistente social Eliana Conceição, da equipe técnica.
Elas relatam impactos sociais positivos, a exemplo de uma maior autonomia por parte do detento, melhor percepção de direitos civis, ampliação da qualidade de vida individual e familiar, redução da reincidência e percepção da responsabilidade pelos atos cometidos pelo cidadão atrás das grades. “O trabalho é um dispositivo de preparação para a liberdade, quando a pessoa enfrentará os desafios do mercado de trabalho”, sublinha Kameni.
O mesmo ocorre no Presídio Estadual de Erechim (região Sul), que conta com status de pioneiro e referência no assunto. Desde 1975, a unidade desenvolve programas voltados à utilização de mão-de-obra de apenados e, atualmente, 160 deles estão inseridos nesse tipo de iniciativa. “A comunidade se envolve com o presídio porque enxerga nisso uma possibilidade de melhorar a segurança da cidade”, salienta a diretora Angélica Bartmer.
Desde 2012, a Couro Arte é uma das empresas engajadas ao projeto, oportunizando serviço a 65 condenados. “Precisamos muito da colaboração de todos os envolvidos no processo, especialmente os agentes penitenciários, para que possamos dar continuidade a esse trabalho e investir na ressocialização para dignificar o preso”, acrescenta o próprietário Eliseu Scalabrin.
(Marcello Campos)
