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Economia Endividamento do governo: Selic elevada, alta do risco e programas subsidiados aumentam custo total da dívida pública

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O impacto dos juros também não se limita ao resultado fiscal de um único ano.

Foto: Reprodução
O impacto dos juros também não se limita ao resultado fiscal de um único ano. (Foto: Reprodução)

O custo efetivo do endividamento do governo brasileiro atingiu o maior nível em uma década, em um cenário marcado pela manutenção de juros elevados, aumento da percepção de risco e impacto de programas de crédito subsidiado. A taxa de juros implícita da dívida bruta chegou a 13,2% no acumulado de 12 meses, segundo dados analisados pelo Banco Central.

O indicador procura medir o custo efetivo da dívida pública considerando não apenas a taxa básica de juros, mas também outros encargos que incidem sobre o endividamento do governo. O resultado mostra que o ambiente de juros elevados tem impacto direto sobre as contas públicas e dificulta a redução do custo financeiro da dívida.

A Selic está atualmente em 14,25% ao ano, após o Banco Central ter iniciado o ciclo de redução da taxa em junho. Mesmo com a queda em relação ao pico recente, o nível dos juros continua elevado e mantém significativa parcela da dívida pública exposta às condições do mercado.

A composição da dívida também influencia esse processo. Os títulos públicos remunerados por taxas flutuantes, principalmente aqueles vinculados à Selic, fazem com que uma parcela do estoque seja diretamente afetada pelas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom).

Além dos juros básicos, o aumento do risco percebido pelos investidores também contribui para encarecer o financiamento do governo. Quando o mercado identifica maior incerteza fiscal ou econômica, pode exigir remuneração maior para comprar títulos públicos, elevando as taxas cobradas pelo Tesouro Nacional em novas emissões.

Esse mecanismo tem efeito gradual sobre o estoque total da dívida. À medida que títulos antigos vencem e precisam ser refinanciados, as novas condições de mercado passam a influenciar o custo médio do endividamento.

Outro fator apontado na análise é o impacto dos programas de crédito subsidiado. Nesses casos, o governo assume parte do custo financeiro para permitir que determinados setores tenham acesso a empréstimos com taxas inferiores às praticadas no mercado.

O Tesouro Nacional, por exemplo, pode fazer a equalização entre a taxa cobrada pelo agente financeiro e aquela efetivamente paga pelo tomador do crédito. Quando as taxas de mercado permanecem elevadas, essa diferença pode aumentar e gerar maior despesa para o governo.

Programas como o Plano Safra estão entre as políticas que utilizam mecanismos de equalização de juros. O modelo permite oferecer financiamento em condições mais favoráveis a determinados setores, mas transfere parte do custo para as contas públicas.

A elevação do custo da dívida ocorre em um momento de preocupação com a trajetória fiscal brasileira. O aumento das despesas financeiras reduz o espaço disponível no orçamento para outras áreas e dificulta a tarefa do governo de estabilizar a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB).

O impacto dos juros também não se limita ao resultado fiscal de um único ano. Como parte da dívida precisa ser refinanciada constantemente, taxas elevadas podem permanecer incorporadas ao custo do estoque durante vários anos.

O Tesouro Nacional trabalha com uma estratégia que busca equilibrar custo e risco. Títulos prefixados e papéis vinculados à inflação podem reduzir a exposição imediata à Selic, mas normalmente exigem prêmios maiores em determinados momentos, especialmente quando os investidores percebem maior incerteza.

O cenário coloca a política fiscal e a política monetária em uma relação direta. Quanto maior a necessidade de financiamento do governo e a percepção de risco, maior pode ser o prêmio exigido pelos investidores. Ao mesmo tempo, juros elevados aumentam a própria despesa financeira do governo, criando pressão adicional sobre as contas públicas.

(Com informações do O Globo)

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