Geral Entenda como o presidente dos Estados Unidos é eleito e o que pode acontecer se o resultado for contestado
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2020
Os Estados Unidos elegerão o seu 46º presidente nesta terça-feira (3), escolhendo entre os candidatos dos dois principais partidos do país: o republicano Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca, e o democrata Joe Biden, ex-senador e ex-vice-presidente no governo de Barack Obama.
Compreenda como funciona esse processo eleitoral, já complicado pela ausência de regras nacionais e pela existência de uma instituição sui generis como o Colégio Eleitoral, e o que pode acontecer se o resultado for contestado.
1. Como o presidente dos Estados Unidos é eleito?
O presidente dos EUA é eleito de modo indireto, por meio de um Colégio Eleitoral com 538 delegados. Os delegados representam os 50 estados, cada um com uma bancada que é a soma de sua representação no Senado, que é sempre de dois senadores por estado, e na Câmara dos Deputados, que é proporcional à população estadual. Além disso, o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, tem direito a três delegados. Para ser eleito, um candidato precisa chegar aos 270 votos, a maioria absoluta dos delegados mais um.
2. Como os estados determinam em quem seus delegados votarão no Colégio Eleitoral?
Essa regra é decidida pelos próprios estados. Em 48 dos 50 deles, funciona o sistema conhecido como “o vencedor leva tudo”, no qual o candidato que teve a maioria do voto popular no estado terá o voto de todos os delegados. Como o sistema não é de representação proporcional, pode ocorrer que um candidato à Presidência não tenha a maioria dos votos populares, mas vença no Colégio Eleitoral.
3. Por que a possibilidade de divergência entre o voto popular e o voto no Colégio Eleitoral tem desfavorecido os democratas?
Porque o eleitorado do Partido Democrata está concentrado em estados mais populosos, enquanto o eleitorado republicano está concentrado principalmente em estados menos populosos e rurais.
4. Por que a eleição do presidente dos Estados Unidos acontece dessa forma?
Três razões costumam ser mencionadas: o medo de um Executivo central forte, o medo de que o voto popular fosse capturado por “aventureiros” e a escravidão. A Constituição americana que desenhou o atual sistema eleitoral foi redigida em 1787, apenas 11 anos depois de as chamadas 13 colônias se tornarem independentes do Reino Unido.
5. O que acontece se o Colégio Eleitoral não conseguir determinar um vitorioso?
A possibilidade de isso acontecer existe se a eleição for apertada e o resultado eleitoral for contestado por algum dos dois principais partidos em um ou mais estados. Nesse caso, os estados têm até 8 de dezembro para resolver as disputas, seis dias antes da votação formal feita pelos delegados ao Colégio Eleitoral, em 14 de dezembro, e quase um mês antes de o Congresso contar formalmente estes votos, em 6 de janeiro, em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Se as disputas não forem resolvidas até 6 de janeiro, a legislação determina que a Câmara eleja o presidente por maioria simples, com cada bancada estadual dando apenas um voto, e o Senado eleja o vice-presidente da mesma forma. A esta altura, os deputados e senadores eleitos também em 3 de novembro já terão tomado posse, prevista para 3 de janeiro.
6. Este cenário já ocorreu?
Esse mecanismo foi usado três vezes, mas todas no século 19. A última vez em que houve impasse no Colégio Eleitoral foi em 1876, quando o organismo se reuniu sem que houvesse vencedor reconhecido em quatro estados.
7. Como o voto pelo correio pode complicar a apuração?
A maioria dos estados americanos permite o voto pelo correio, seja a partir de uma requisição feita pelo eleitor às autoridades eleitorais locais, seja com o envio das cédulas para os eleitores, que podem ou não optar por votar dessa maneira. Neste ano, pesquisas indicam que o voto postal tem sido mais usado por democratas. Pode ocorrer que, por atrasos na entrega, votos enviados pelo correio cheguem depois de 3 de novembro, data final da votação.
8. E onde entra a Suprema Corte?
A Constituição americana não atribuiu nenhum papel à Suprema Corte na determinação do resultado da eleição presidencial. Porém, a disputa pode chegar a ela se o resultado for contestado em um ou mais estados e os adversários pedirem a opinião do tribunal máximo.
9. E no caso de não haver resolução nem no Congresso nem na Suprema Corte?
No caso de não haver resolução do conflito até 20 de janeiro, data em que o presidente eleito deve tomar posse, a Constituição determina que o presidente da Câmara assuma interinamente a Presidência. Esse cenário nunca ocorreu.
