Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2020
A mais recente escalada de tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso teve como pano de fundo um acordo costurado pelo próprio governo. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro barrou uma tentativa dos parlamentares de aumentarem a quantia do Orçamento sobre a qual terão controle, mas a última palavra é do Legislativo, que ameaçou derrubar os vetos impostos no projeto que definiu como os recursos públicos serão gastos em 2020.
Os articuladores políticos de Bolsonaro entraram em campo alertados pela equipe econômica de que, caso os vetos caíssem, poderia haver um colapso nas contas públicas. Iniciou-se, então, uma tentativa de redução de danos.
Inicialmente, a proposta previa que o Congresso tivesse o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento da União, neste ano eleitoral. Esse dinheiro seria destinado via emendas parlamentares, que são indicações feitas por deputados e senadores de como os recursos públicos devem ser aplicados. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Tradicionalmente, cada parlamentar favorece seu reduto eleitoral ao escolher para onde vai a verba.
A proposta aprovada também previa regras mais rígidas para o governo liberar o dinheiro dessas emendas e até punição caso não fossem pagas.
Diante do cenário considerado “catastrófico”, o governo propôs uma espécie de meio termo. O Congresso deverá “devolver” ao Executivo R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Outros R$ 3 bilhões que teriam a destinação definida pelo relator do Orçamento no Congresso, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), serão repassados à Secretaria de Governo e deverão ser liberados a critério dos ministérios.
Ou seja, dos R$ 46 bilhões inicialmente previstos, o acordo prevê que pouco mais de R$ 30 bilhões continuarão a ser distribuídos obrigatoriamente como os parlamentares definirem. Até o ano passado, essa quantia foi de R$ 13,7 bilhões.
A negociação também prevê uma flexibilização nas regras aprovadas no ano passado: ficariam de fora o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. A previsão de os parlamentares definirem a ordem de prioridade para os pagamentos, no entanto, seria mantido.
“Rapaz, nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, afirmou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, na manhã de terça-feira (18), em conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), em diálogo captado por uma transmissão ao vivo da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. À noite, no mesmo dia, Bolsonaro demonstrou concordar com Heleno e repetiu que não queria virar “refém” do Congresso, como informou o Estado, em reunião com seus auxiliares.
O motivo do descontentamento de Heleno e Bolsonaro é que, mesmo com o acordo para reduzir danos, os parlamentares aumentarão seu controle sobre o dinheiro público. A fala de Heleno provocou reação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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