Por Redação O Sul | 13 de abril de 2021
As entidades médicas do Rio Grande do Sul enviaram uma solicitação aos parlamentares pedindo para que eles avaliem à revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. O Simers (Sindicato Médico do RS), a Amrigs (Associação Médica do RS), o Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS), bem como o CFM (Conselho Federal de Medicina no RS) manifestam, com veemência, suas posições contrárias ao pedido para tramitação em urgência dos projetos de lei 3.252/2020 e 881/2021.
O PL 3.252/2020 visa à contratação de médicos brasileiros com formação realizada no exterior mediante a validação temporária e emergencial dos diplomas. Já o PL 881/2021 tem o objetivo de permitir a reincorporação de profissionais ao programa Mais Médicos em razão da pandemia de Covid-19. Entre os argumentos para as propostas está o fato de que o Brasil necessita de especialistas para atuação nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
Porém, segundo as entidades médicas do RS, ambos projetos representam riscos aos serviços de saúde prestados à população justo em um momento no qual qualidade e segurança são cruciais para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.
Ainda segundo as entidades, o Programa Nacional de Validação dos Diplomas Médicos, criado em 2011 e conhecido como Revalida, apresenta baixos índices de aprovação, o que demonstra que grande parte dos candidatos não está qualificada para exercer a medicina no país. Sendo assim, é temerário permitir a contratação de profissionais formados no exterior sem qualquer tipo de avaliação sobre suas competências.
Um ofício contendo o posicionamento das organizações foi encaminhado a deputados membros das comissões permanentes pelas quais as matérias devem tramitar na Câmara dos Deputados. A intenção é que, a partir do documento, os parlamentares compreendam os impactos das propostas e optem pela derrubada dos projetos.
Por meio de iniciativas como essa, as entidades médicas do Rio Grande do Sul reforçam o permanente trabalho em defesa da valorização dos profissionais e da saúde da população.
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