Porto Alegre Especialistas questionam projeto de edifício com quase 100 metros de altura no Centro Histórico de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2023
A polêmica envolvendo o projeto de um prédio de 41 andares e quase 100 metros de altura na rua Duque de Caxias, Centro Histórico de Porto Alegre, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O fato de o terreno ficar ao lado do Museu Júlio de Castilhos e próximo ao conjunto arquitetônico da Praça da Matriz preocupa entidades de proteção ao patrimônio histórico, ambientalistas e moradores do entorno.
A audiência foi proposta pela presidenta da da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputada Sofia Cavedon (PT), que diz ter sido acionada pela Associação Comunitária do Centro Histórico, contrário ao projeto. Representando a entidade, Ana Maria Lentz se manifestou:
“Somos completamente contra essa aberração, que vai prejudicar toda a comunidade, determinar mudanças em nossos prédios e afetar, inclusive, a Praça da Matriz e o Palácio Piratini”.
A Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos ingressou na Justiça com duas ações civis públicas contra o empreendimento, alertando que o projeto contraria vários aspectos da legislação. Conforme o presidente da entidade, Cláudio Pires, um dos impeditivos é a Portaria nº 35/2002, da Secretaria de Estado da Cultura e segundo a qual o zoneamento de alturas no entorno de museus prevê limite de 15 andares, ou 45 metros de altura.
Pires citou também o Decreto-Lei nº 25/1937, ainda em vigor e que proíbe na vizinhança de bem tombado construções capazes de reduzir a visibilidade de bens protegido, sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Ele mencionou, ainda, a Lei Complementar nº 930/2021, que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre. O texto prevê a preservação, valorização e requalificação do patrimônio cultural, reconhecendo a singularidade do Centro Histórico como território rico em monumentos, espaços e edificações de relavância histórica.
Durante a audiência, Pires exibiu slides com projeções de sombreamento em três dimensões que mostram que o edifício reduzirá, drasticamente, a visibilidade do Museu Júlio de Castilhos. Referiu-se também à Nota Técnica do Curso de Museologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que elenca os impactos mecânicos, biológicos e automotivos negativos no acervo da instituição.
A diretora do Júlio de Castilhos, Doris Couto, ressaltou não ser contrária ao empreendimento, desde que “qualquer edificação no entorno leve em conta formas de mitigar danos ao patrimônio histórico e cultural”.
Ela reconheceu, no entanto, que o projeto proposto deverá causar uma série de problemas, ocasionados pelas consequências do sombreamento, tais como umidade, proliferação de fungos, amarelamento de papeis e oxidação de materiais.
Por fim, alertou que o aumento da emissão de gases automotivos da região também poderá afetar negativamente o acervo, produzindo, por exemplo, o craquelamento de telas.
Já o representante do Instituto Brasileiro dos Museus, Joel Couto, frisou que o custo será alto para o Júlio de Castilhos, que terá que adquirir e arcar com o custeio de equipamentos para conter a umidade, reduzir poluentes e manter a temperatura adequada ao ambiente. “Quem vai arcar com todos estes custos?”, qustionou.
A seccional gaúcha do Instituo dos Arquitetos do Brasil (IAB), por sua vez, lançou em suas redes sociais uma nota contra o empreendimento. Presidente da entidade, Clarice Oliveira relata que o nível de engajamento das publicações da entidade é de cerca de 300 curtidas por publicação, mas que neste caso passou de 1.700 em 24 horas, além de obter o apoio de outras 42 entidades.
Clarice alertou que o “espigão da Duque” é uma amostra do que já acontece em outros bairros da cidade: “Nas décadas de 1960 e 1970, edifícios altos eram símbolo de modernidade. Hoje, com as mudanças climáticas, representam o atraso e simbolizam a opressão e a dominação exercida pelos que têm muito”.
Ela afirma que o projeto do edifício, com 98 metros de altura, já foi aprovado pela prefeitura da capital e agora,a construtora tenta ampliar essa dimensão para 104 metros.
A diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico, Bethânia Alfonsin, rechaça o projeto: “É uma ‘boiada’ urbanística. No bojo há um projeto mais amplo que poderá atingir outras zonas, como o 4º Distrito”. Bethânia cobra da prefeitura uma audiência pública sobre o tema e acusa o órgão de “surdez” em relação a manifestações da sociedade.
Contraponto
Por meio de correspondência lida pela presidente do colegiado, o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Germano Bremm, afirmou que a avaliação da proposta do empreendedor ainda não foi encerrada. Ele garante que ainda não há qualquer definição sobre aprovação, licenciamento ou mesmo seu enquadramento.
“O processo passa por análises técnicas no âmbito da administração e que, só após parecer e avaliações definitivas, o assunto será discutido com a comunidade interessada”, assegurou.
Os participantes da audiência decidiram procurar o prefeito Sebastião Mello e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS( para tentar evitar a construção do edifício. Um dossiê com as informações que circularam na reunião será elaborado para ser entregue a diversas autoridades.
(Marcello Campos)
