Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2021
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), foi liberada pouco depois do meio-dia desta sexta-feira (10), depois de cinco dias de uma ocupação organizada por caminhoneiros e manifestantes favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O grupo que ocupava a Esplanada havia furado um bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal na segunda-feira (6), e se recusava a sair do local. A via que leva aos ministérios e aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto havia sido fechada na noite de domingo (5), para os atos de 7 de Setembro.
O esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. No entanto, mesmo com a presença da PM, o grupo retirou as grades de segurança ao longo da via e entrou na Esplanada, onde ficou acampado.
Os apoiadores do presidente estavam em Brasília para participar dos atos antidemocráticos convocados por Bolsonaro que, na quinta (9), divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual diz que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O grupo que ocupou a Esplanada, porém, exibia faixas, cartazes e gritava palavras de ordem contra o STF.
Duas vias ficaram fechadas para o tráfego. As pessoas que trabalham na região precisaram se deslocar a pé.
Acordo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), havia um acordo para que o grupo deixasse o local. As negociações foram conduzidas pelo titular da pasta, Júlio Danilo Ferreira.
No final da tarde de quinta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de habeas corpus feito pelos manifestantes, no qual solicitavam que a Corte proibisse o governo do Distrito Federal de usar forças policiais para retirá-los.
O pedido é de autoria de Wilson Issao Koressawa, que se apresenta como servidor público aposentado, em seu favor, e de outros 224 manifestantes. Com a decisão do STJ, na noite de quinta, parte do grupo começou a sair da Esplanada. No entanto, outros insistiam em permanecer.
No final da manhã desta sexta, agentes do DF Legal começaram a tirar as barracas do local. A PM acompanhou a operação, sem intervir.
Habeas corpus
De acordo com o processo no STJ, o grupo de manifestantes pediu “prazo razoável para negociação”. Eles disseram ser “absolutamente constrangedora qualquer ação, escrita ou verbal, das autoridades coatoras [forças de segurança do DF], no sentido de inviabilizar o exercício desses direitos [de manifestação].”
Ao negar a liminar, Joel Ilan Paciornik disse que há “inadmissibilidade da ingerência prévia do Judiciário para impedir ou restringir a atuação do Poder de Polícia”. O ministro do STJ afirmou ainda que não há “prova da existência de ordem de retirada dos manifestantes da Esplanada dos Ministérios, nem tampouco de que autoridade teria partido a determinação”.
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