Por Redação O Sul | 31 de março de 2019
Suspeitas do MPF (Ministério Público Federal) apontam para um bilionário esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) que teria operado até o fim de seu governo. Dão base à investigação documentos, delações premiadas e relatórios de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontam movimentações bancárias realizadas por empresas e pessoas ligadas à organização criminosa até o fim de 2018.
Na sexta (29), a força-tarefa da Operação Lava-Jato no MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) ofereceu duas denúncias contra Temer e outros investigados pelo esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e as obras na usina nuclear de Angra 3.
Segundo a defesa de Temer, o ex-presidente “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. O ex-presidente ficou preso por quatro dias. A defesa dele afirmou que a soltura dele demonstrou que o pedido de prisão preventiva foi “abusivo”.
As investigações do MPF e da PF (Polícia Federal) apontam que o esquema capitaneado por Temer mantinha tentáculos nas áreas de infraestrutura (portos e aeroportos) e energia (Eletronuclear). A estratégia consistia na indicação de aliados para cargos de comando em estatais ou empresas de capital misto.
A partir das nomeações, entrava em cena o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, apontado pelo MPF como principal operador de Temer na organização criminosa. Com aliados em postos chaves, o coronel Lima não tinha dificuldades para fechar contratos vultosos de prestação de serviços em benefício de suas empresas.
Na prática, segundo o MPF, esses negócios serviam para encobrir repasse de propinas milionárias à organização criminosa.
Há indícios de que o esquema liderado por Temer existia havia décadas, mas teria se intensificado no período em que o emedebista ocupava a Vice-Presidência no governo de Dilma Rousseff.
Esquema envolveu Eletronuclear
Foi a partir da Operação Radioatividade, o 16º desdobramento da Lava-Jato, que as suspeitas ligando o ex-presidente da Eletronuclear [uma subsidiária da Eletrobras], Othon Luiz Pinheiro da Silva à rede de corrupção chefiada pelo ex-presidente Temer vieram à tona. Othon foi um dos presos na ação realizada pela Polícia Federal em julho de 2015.
Na ocasião, computadores e smartphones dos suspeitos foram apreendidos. A análise da troca de mensagens e de telefonemas entre Othon e pessoas vinculadas a Temer revelou que o então vice-presidente teria sido o responsável pela manutenção de Othon na presidência da Eletronuclear. Em troca da indicação, Othon teria que “encaixar” as empresas Engevix e Argeplan, ligadas ao esquema de licitações fraudulentas para obras de Angra 3.
O engenheiro nuclear e almirante Othon Pinheiro havia sido nomeado pela primeira vez à presidência da Eletronuclear ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Com base nas provas reunidas na Operação Radioatividade, Othon Pinheiro foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas.
O ex-presidente da Eletronuclear foi preso em outras duas operações da PF, a última delas (Operação Descontaminação) também levou à prisão Temer e o coronel Lima.
Fraude em licitação internacional
Além de relatos detalhados como o de Sobrinho, a investigação reuniu evidências de que a organização fraudou uma licitação internacional para garantir a vitória do consórcio integrado pelas empresas Argeplan Arquitetura, AF Consult Internacional e Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânica 1 da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro.
Foi um negócio de R$ 163 milhões, que acabou anulado devido às investigações. Segundo a ação cautelar elaborada pelo MPF, ao menos sete empresas integravam a rede criada pela organização criminosa com a finalidade de dissimular a origem ilícita do dinheiro desviado.
MPF vê esquema de empresas de fachada
De acordo com os procuradores, as análises das movimentações financeiras revelam um intrincado esquema envolvendo empresas de fachada, emissão de notas falsas e fraudes para encobrir as altas somas movimentadas nas contas de sócios e das empresas listadas na investigação.
Um dos relatórios do Coaf cita ainda a empresa Alumi Publicidades Ltda como integrante da rede de lavagem de dinheiro do ex-presidente Temer — um esquema que movimentou R$ 1,8 bilhão, segundo a força-tarefa da Lava-Jato.
