Rio Grande do Sul Estado paga a municípios R$ 56,5 milhões na área da saúde
Por Redação O Sul | 25 de maio de 2020
Governador Leite, juntamente com a secretária Arita, reiterou o compromisso de manter a regularidade dos pagamentos na saúde.
Foto: ReproduçãoO governo do Estado, por meio da SES (Secretaria da Saúde), pagou R$ 56,5 milhões a municípios gaúchos nesta segunda-feira (25) com recursos do Tesouro do Estado. Desse valor, R$ 13,5 milhões correspondem à 12ª parcela da dívida herdada de gestões anteriores.
A outra parte, de R$ 43 milhões, é referente ao pagamento mensal a programas municipais de saúde, como ESF (Estratégia Saúde da Família), Pies (Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica), entre outros.
Em maio do ano passado, o governo do Estado anunciou que assumiria o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas – faltando quatro, agora.
Os recursos referentes aos Pies devem ser utilizados pelos municípios para ações da Atenção Básica e Saúde da Família. Entre as possibilidades de uso estão despesas de custeio e investimento, pagamento de salários e gratificações de profissionais de saúde, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos e reforma e ampliação de estruturas físicas entre outras.
Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (25), o governador Eduardo Leite reiterou o compromisso do governo do Estado em manter a regularidade dos pagamentos na área da saúde, mesmo em tempos de baixa arrecadação de impostos. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a importância dos recursos estaduais na gestão dos municípios, principalmente na prestação de serviços na Atenção Básica de Saúde, essenciais no combate ao coronavírus. “Estamos honrando com o nosso compromisso, para que os municípios também possam realizar as suas tarefas”, afirmou.
Na sexta-feira (22), o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos, para que possam arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19.
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