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Por Redação O Sul | 28 de março de 2016
Nenhum dos Estados brasileiros está em situação fiscal “muito forte”, de acordo com um ranking de contas públicas criado pelo Ministério da Fazenda. Desde 2012, o governo federal analisa os dados fiscais para fazer uma espécie de classificação de risco de cada governo.
Em 2015, governo algum conseguiu se aproximar das notas máximas. Em um índice que vai de A+ até D-, o melhor colocado foi o governo do Pará, com conceito B+. O ranking foi calculado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), utilizando os critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda em portaria federal. Apesar de fazer o cálculo, a Fazenda não publica esses resultados.
Por essas regras, são levadas em conta fatores como endividamento, gastos com pessoal e investimentos. O objetivo da nota é avaliar a viabilidade da concessão de novos empréstimos, que precisam ter aval do governo federal.
Quem recebe conceitos A ou B é classificado em uma situação de risco “quase nulo” ou pequeno. O Estado que ganha o conceito C depende do aval do secretário do Tesouro para obter dinheiro emprestado.
O histórico desse ranking escancara a deterioração das contas dos Estados. Em 2009, de acordo com os cálculos do Ipea, oito Estados receberam notas A. Em 2013, dois ainda se mantinham no patamar mais elevado. No ranking de 2015, que levou em conta dados do período entre 2012 e 2014, 13 governos estaduais tiveram notas C ou D.
Estado mais rico do País, São Paulo ficou com o conceito C-, que significa “situação fiscal muito fraca”. O lanterna da lista é Minas Gerais. Segundo os pesquisadores, Tocantins e Roraima não tinham informações disponíveis. O RS obteve a nota D+, que significa desequilíbrio fiscal. (Folhapress)