Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2015
Perto do fim do prazo para apresentar às assembleias legislativas os Orçamentos de 2016, governos estaduais fazem um último esforço de corte de despesas para evitar repetir o governo federal e serem obrigados a enviar uma proposta com déficit.
Em 31 de agosto, pela primeira vez, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para o ano seguinte com uma previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais.
Isso foi o reconhecimento de que não teria dinheiro suficiente para cobrir todas as despesas de 2016. Diante da reação negativa – que incluiu a perda para o Brasil do grau de investimento atribuído pela agência Standard and Poor’s – a presidenta Dilma Rousseff decidiu enviar ao Congresso um pacote de medidas de corte de despesas e de aumento de impostos para converter o déficit em superávit.
Alegando problemas financeiros e endividamento, governadores de oito estados estiveram na Câmara na semana passada para defender a proposta do governo de ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Eles querem aumentar a alíquota de 0,2% sugerida pelo Palácio do Planalto – um dos pontos do pacote de medidas do governo federal – para 0,38%, a fim de que as receitas do tributo sejam compartilhadas com estados e municípios.
Com a queda da arrecadação provocada pela crise financeira, as equipes econômicas dos estados relatam dificuldades para fechar a conta dos orçamentos do ano que vem.
Os governos de Pernambuco e Goiás, que ainda não enviaram suas propostas às assembleias, informaram que ainda trabalham para elaborar um projeto com mais receitas que despesas. Já o estado de Roraima prevê um pequeno superávit – de 1% em relação às despesas. Alagoas enviou o Orçamento à Assembleia Legislativa com déficit zero e superávit zero.
Na mesma situação, está o Mato Grosso, que prevê uma receita total de 16,035 bilhões de reais para 2016 e valor idêntico para despesas. Com dificuldades de caixa, o governo do Distrito Federal também fez um esforço para enviar à Câmara Legislativa uma proposta orçamentária para 2016 equilibrada.
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul enfrenta uma forte crise econômica e chegou a ter as contas bloqueadas por decisão da Justiça para pagar dívidas com a União. O Estado enviou à Assembleia Legislativa proposta de Orçamento prevendo déficit de 6,2 bilhões de reais no ano que vem. (AG)
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