Por Redação O Sul | 22 de abril de 2021
Ainda não há definição sobre a aplicação do 32° Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em meio à indefinição, Alberto Simonetti, coordenador nacional da prova, afirma que novas inscrições devem ser reabertas assim que possível. De acordo com ele, a entidade também está atenta a aprimoramentos.
Em live no Instagram com o professor Marco Antônio Araújo, coordenador pedagógico do Meu Curso – que promove cursos para o exame – Simonetti afirmou que a prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade.
Segundo ele, existe a possibilidade de exame online, mas sua aplicação é discutida com cuidado pela entidade. “A OAB busca parceiros para isso, mas será um projeto levado ao Conselho Federal para avaliar, sobretudo, as questões de segurança para que não haja fraude. Existe um caminho legal a ser percorrido antes disso”, explica.
O conteúdo programático do edital não será alterado, mas está em estudo a possibilidade de alteração de disciplina escolhida para a segunda fase no edital de retomada. Também podem ocorrer mudanças do local de prova informado na inscrição, já que a entidade vem recebendo muitos pedidos nesse sentido.
Enquanto a definição não chega, Araújo destaca a importância de manter o foco nos estudos para o exame. Segundo ele, é necessário definir prioridades, reservar horário e local adequados para estudos, manter um cronograma e recorrer à tecnologia para organizar e complementar o conteúdo.
Em fevereiro, a OAB afirmou que a decisão de suspender o exame foi tomada “com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI. Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação”.
Trabalho presencial
Recentemente, a diretoria da OAB Nacional decidiu promover a volta gradual ao trabalho presencial dos servidores do Conselho Federal, colaboradores e terceirizados, a partir do dia 30 de março de 2021. A resolução 09/2021, que trata do assunto, pondera que a volta deve ser realizada com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária e da legislação aplicável no âmbito do Distrito Federal.
O documento estabelece ainda que os servidores, colaboradores e terceirizados poderão ser mantidos em regime de trabalho telepresencial se a natureza de suas atividades for compatível com o trabalho em meio virtual ou deverão trabalhar em escala de revezamento presencial, conforme ajuste. As informações são da Revista Consultor Jurídico e da OAB.
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