Por Flavio Pereira | 5 de maio de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Exército, com a Brigada Militar e outros órgãos, intensificou, nos últimos dias, na área do Comando Militar do Sul, o apoio a ações direcionadas para populações carentes. Uma destas ações, a distribuição de cestas básicas, foi desenvolvida em diversas regiões do Rio Grande do Sul, destinadas às famílias dos alunos das escolas públicas que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, não podendo frequentar as salas de aula por conta da pandemia da #COVID19. Estas ações estão sendo realizadas em Rio Grande, Santiago, Unistalda, Santa Maria, Santana do Livramento e Chuí, entre o Comando Conjunto Sul e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.
Primeira etapa concluída
A Secretaria Estadual de Educação no Rio Grande do Sul, valendo-se deste apoio logístico finalizou ontem a entrega da primeira leva de kits de alimentação no Estado. Nesta etapa inicial, desde 24 de abril, foram distribuídas 63 mil cestas básicas, totalizando 1,5 mil toneladas de alimentos.
Militares elevam o tom, e STF pode rever regimento interno
O ministro Marco Aurélio Mello compreendeu os recados dados ontem pelo presidente Bolsonaro e repetido na segunda-feira de forma mais amena pelo vice Hamilton Mourão e, pelo ministro da Defesa, mandou proposta ao presidente do STF, Dias Toffoli, para que ações que interfiram no funcionamento do Executivo e do Legislativo não tenham mais decisão monocrática.
Interferência do STF em outros poderes
As manifestações públicas de pelo menos dois generais de quatro estrelas – o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo – quanto ao desconforto causado pelas constantes decisões monocráticas de ministros do STF interferindo em atos privativos do Poder Executivo, levou o ministro Marco Aurélio a propor ao presidente da Corte, Dias Toffoli, uma saída para o que se encaminha para um impasse.
A proposta de Marco Aurélio
Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Marco Aurélio propõe uma emenda ao regimento da Suprema Corte, a fim de tornar claro que decisões que suprimam a eficácia de atos de outros Poderes sejam submetidos ao colegiado do STF. Para Marco Aurélio, “esforços devem ser feitos com o objetivo de preservar a harmonia” entre os Poderes, conforme estabelecido pela Constituição.
Ajuda financeira a Estados e municípios está chegando
Foi sensata a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de não permitir alterações no texto da “PEC do Orçamento de Guerra” enviado pelo Senado. Com isso, a vigência será imediata após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê R$ 120 bilhões de ajuda do Tesouro Nacional. Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perdas de arrecadação com ICMS e ISS causadas pelo fechamento das atividades econômicas. No Rio Grande do Sul, há uma expectativa de créditos entre R$ 2 bi e R$ 2,6 bilhões.
Em Porto Alegre, risco real de quebra de negócios
O decreto do prefeito de Porto Alegre que permite a retomada, nesta terça-feira, de diversas atividades profissionais e comerciais mantém, porém, a restrição a diversos segmentos. Continuam proibidos de abrir os shoppings centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas, pubs e boates, teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, atividades presenciais de ensino, incluindo cursos de idiomas, esportes, culinária e similares. Setores que, persistindo a restrição por mais tempo, caminham rumo à quebra total.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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