Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2023
Cerca de mil manifestantes presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8), começaram a ser levados para as celas. Veja a seguir detalhes sobre o processo de triagem dos detidos.
Tanto os homens enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda quanto as mulheres encaminhadas para a mesma estrutura da Colmeia receberam, ao chegar nos presídios, eles ganharam um colchão enrolado para dormirem. Além disso, receberam um uniforme e um kit de higiene contendo sabonete, creme dental e escova. No caso das mulheres, foi disponibilizado, ainda, absorventes.
As celas têm tamanhos diferentes. Por isso, cada um recebeu um número diferente de detentos. Dentro de cada uma delas há banheiro disponível. As camas são de concreto, sem qualquer tipo de artefato que possa ser retirado. Os presos, contrários ao atual governo, estão separados dos demais detentos.
Diariamente, eles recebem quatro refeições, incluindo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. As refeições são diferentes a cada dia e incluem itens como suco e achocolatados de caixinha.
Por razões de segurança, cada detento recebeu apenas o colchão para dormir, sem cobertor e travesseiros, peças que podem ser usadas para atos de violência.
Ao chegarem na prisão, os manifestantes passaram ainda por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nas pessoas, vaciná-las, nos casos de necessidade, e tomar nota daquelas que têm algum tipo de comorbidade ou fazem uso de algum medicamento regulado. Todos terão direito a tomar “banho de sol” uma vez por dia.
A próxima fase da detenção é a tomada de audiências com cada detento. Esse trabalho será feito de forma virtual, reunindo, em casa sessão, um juiz, um promotor, um advogado de defesa e o acusado. As sessões desse tipo costumam levar cerca de 20 a 30 minutos.
A expectativa é de que cerca de 30 juízes atuem nas sessões, como forma de acelerar os depoimentos. Os detentos darão seus depoimentos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”. Esses locais, que possuem computador com câmeras e acesso à internet, foram preparados para funcionar durante a pandemia e agora vão auxiliar a agilizar as audiências, dado o grande volume de pessoas a serem ouvidas.
Newton Rubens de Oliveira, advogado e diretor de Prerrogativas da OAB-DF, disse que a orientação dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, aos magistrados, é que estes avaliarão se atenham em analisar “a regularidade de flagrante”, e não os pedidos de liberação.
“É preciso ver como ficará isso. Essa foi a orientação dada, para que o juiz não avalie o pedido de liberação e que isso será competência do STF. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pede que se avalie a regularidade de flagrante. Os pedidos de liberdade serão feitos diretamente ao gabinete do Supremo”, disse Oliveira.
