Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2025
Fiscalização coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou no desmantelamento de uma fábrica clandestina de embutidos no bairro São Geraldo, Zona Norte de Porto Alegre. O estabelecimento funcionava de forma irregular sob péssimas condições de higiene, dentre outros problemas, em espaço anexo de uma oficina mecânica.
Alvo de denúncia, a situação foi confirmada durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça, a partir de solicitação encaminhada pela unidade especializada do Ministério Público do Rio Grabnde do Sul (MPRS). Também participaram servidores da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
O saldo incluiu a o recolhimento e inutilização de aproximadamente 80 quilos de produtos prontos para venda mas impróprios ao consumo humano. Todos estavam sem rótulo e indicação da data de validade ou procedência.
Responsabilização
A Promotoria ressaltou, no site mprs.mp.br: “Eram produtos fabricados sem qualquer tipo de inspeção sanitária, em um ambiente sujo, sem refrigeração e sequer documentação legal”.
Durante a ação, o responsável pela produção foi autuado pela por atividade clandestina. A Promotoria de Justiça adotará as medidas cabíveis para responsabilização civil e criminal dos infratores.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a operação, destacou: “A fiscalização é essencial para proteger a saúde da população. Produtos alimentícios fabricados sem controle sanitário representam um risco grave ao consumidor e não podem circular”.
(Marcello Campos)
