Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2018
Nesta reta final do segundo turno, o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal abriu uma nova investigação contra o economista Paulo Guedes, “guru” do presidenciável Jair Bolsonaro e cotado para uma espécie de “superministro” se o candidato do PSL chegar ao Palácio do Planalto. A suspeita é que ele tenha obtido benefícios econômicos a partir de possíveis crimes de gestão temerária ou fraudulenta de investimentos advindos de fundos de pensão.
Esse procedimento determina a imediata intimação do economista, que deverá prestar depoimento em Brasília no dia 6 de novembro. O MPF investiga se Guedes aplicou dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular, deixando prejuízos milionários aos aposentados das estatais. Para realizar as transações, a empresa de Paulo Guedes, que faz gestão de investimentos financeiros, teria cobrado comissões consideradas abusivas por técnicos do órgão.
Os procuradores consideraram sem “qualquer sentido” a base de cálculo usada para definir a comissão. Essas taxas renderam à empresa do economista um faturamento de R$ 152,9 milhões, entre 2009 e 2014. Não há, no entanto, detalhamento sobre qual valor os procuradores considerariam o correto ter sido arbitrado para as taxas.
Procurada, a defesa do economista relatou “perplexidade” com a abertura da investigação neste momento. A alegação é de que os investimentos geridos por Guedes proporcionaram lucros aos fundos de pensão, “de mais de 50% do valor investido”, e que Guedes não tinha “poder de deliberação” sobre os investimentos –segundo a defesa, ele apenas sugeria as empresas que receberiam os recursos, mas os investimentos tinham que ser aprovados por comitês compostos por integrantes dos fundos de pensão. A defesa diz ainda que a taxa de administração seguiu parâmetros usados no mercado.
Detalhe
O MPF sustenta que, apesar de o resultado total ter sido positivo, os fundos de pensão “poderiam ter obtido ganhos maiores sem essas ilicitudes”. Os investigadores analisam operações relacionadas a cinco fundos de pensão estatais que tiveram prejuízos após aplicarem dinheiro nos negócios geridos por Guedes. Os principais são a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal; a Petros, de servidores da Petrobras; e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.
No despacho, a força-tarefa Greenfield, que investiga esquemas de corrupção e gestão fraudulenta em fundos estatais, solicita à Receita Federal que informe se Paulo Guedes realizou repatriação de recursos mantidos no exterior. Caso tenha ocorrido, os procuradores já afirmam no despacho que pedirão “em juízo eventual afastamento de sigilo bancário e fiscal”.
Desde o dia 2 de outubro, os integrantes do MPF já investigam as atividades empresariais de Guedes no setor financeiro. A primeira investigação apura suspeitas de gestão temerária ou fraudulenta no BR Educacional, o FIP (Fundo de Investimento em Participações) gerido por uma empresa de Guedes com o mesmo nome, que captou recursos dos fundos estatais para investir no setor privado de educação.
Para a força-tarefa, a empresa de Guedes obteve vantagens nas negociações com os dirigentes dos fundos estatais, que fizeram aportes no BR Educacional “às cegas”, numa espécie de “voto de confiança” ao economista, sem saber sequer as empresas que receberiam o investimento.
A nova investigação contra Guedes apura se os mesmos métodos supostamente irregulares foram utilizados para obter lucros em outro fundo de investimentos gerido pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa. Depois de receber o aporte milionário dos fundos de pensão estatais, o FIP gerido por Guedes investiu R$ 112,5 milhões em um grupo empresarial da área de infraestrutura, a Enesa. Foi nessa etapa da transação que, segundo o MPF, a fraude pode ter ocorrido.
A suspeita é de que foi feita uma avaliação equivocada do valor da empresa e que os recursos dos aposentados dos fundos de pensão geraram lucros indevidos aos sócios do grupo. Um mês após o aporte de R$ 112,5 milhões, a empresa distribuiu lucros de R$ 77,3 milhões aos seus acionistas. Os sócios da empresa, na versão dos investigadores, ao receberem o dinheiro, acabaram dividindo o recurso entre si e deixando o prejuízo para os acionistas dos fundos estatais.
No despacho juntado aos autos na quinta-feira, o MPF apresenta trechos de uma auditoria feita pela Funcef e considera uma possível irregularidade o fato de a Enesa ter distribuído R$ 77,3 milhões, quando naquele ano os lucros apresentados nas demonstrações financeiras foram de R$ 45 milhões.
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