Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
Mostly Cloudy

Porto Alegre Secretaria da Fazenda estabelece novas regras para o parcelamento de débitos de Porto Alegre

Compartilhe esta notícia:

Dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes, incluindo débitos não tributários

Foto: Joel Vargas/PMPA
Dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes, incluindo débitos não tributários Foto: Joel Vargas / PMPA

A SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) terá novas regras de parcelamento para débitos do Município. A partir de 2 de março, as dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes, incluindo débitos não tributários. O Decreto nº 20.473 que estabelece o novo regramento foi publicado na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (18).

O contribuinte que negociar com a SMF a partir dessa data deve ficar mais atento. De acordo com o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal, Rodrigo Fantinel, o atraso de duas parcelas seguidas acarretará a revogação do acordo, ficando o inadimplente sujeito à cobrança de 5% de entrada para parcelar novamente a dívida e à negativação em serviços de proteção ao crédito ou ao protesto em cartórios.

Regularização

A Receita Municipal orienta os contribuintes que possuem parcelas pendentes para regularizá-las, visando evitar as consequências e os custos do processo de cobrança. Hoje, a carteira de parcelamento da Receita Municipal é composta por mais de 50 mil parcelamentos ativos, e o valor total ultrapassa R$ 250 milhões. Aproximadamente 15% desses parcelamentos possuem algum pagamento em atraso.

Porto Alegre é referência nacional em recuperação de créditos. Em 2019, foram recuperados R$ 226 milhões, registrando um crescimento de 10,41% em relação ao ano de 2018.

Os devedores que desejam regularizar as parcelas em atraso devem imprimir as guias no site da Secretaria Municipal da Fazenda, solicitá-las pelo WhatsApp (51) 99348-9424 ou ainda obtê-las presencialmente na Loja de Atendimento da SMF – Travessa Mario Cinco Paus, s/nº , das 9h às 16h.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Porto Alegre

FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
Segundo exame aponta ausência de coronavírus em grupo em quarentena em Anápolis
Deixe seu comentário
Pode te interessar