Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2022
Representantes das indústrias e entidades de empresários se manifestaram em defesa da liberdade de expressão e, em alguns casos, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das ações realizadas na última semana, mirando empresários bolsonaristas suspeitos de compartilharem mensagens golpistas em um grupo de WhatsApp. As federações das indústrias de São Paulo (Fiesp), do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Bahia (Fieb) foram algumas das instituições que se manifestaram, apesar de adotarem tons diferentes. A Fiergs criticou a operação contra empresários.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito empresários que defenderam abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito. A ordem partiu de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também ordenou o bloqueio das redes sociais desses empresários e a quebra dos sigilos bancários.
A Fiesp, Fiergs e Fieb foram algumas das instituições que se manifestaram, apesar de adotarem tons diferentes. As duas últimas foram foi diretamente contra a operação e criticou Moraes, enquanto a Fiesp não mencionou o caso, dizendo apenas que defende o estado democrático de direito, o que inclui a liberdade de expressão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que não iria se manifestar.
A Fiesp havia preparado no começo de agosto um manifesto em defesa da democracia. O ato foi organizado depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizar uma reunião com embaixadores estrangeiros para defender, sem provas, alegações de fraude no sistema eleitoral brasileiro e atacar o STF.
“Na defesa do Estado Democrático de Direito feita pela Fiesp e outras entidades, está implícita, obviamente, a defesa de todos os seus pilares, o que inclui a liberdade de expressão e de opinião e imprensa livre. Esses são valores inegociáveis”, afirmou a nota da federação paulista.
Já a Fiergs disse ter “grave preocupação pela reação de Moraes” e chamou a quebra de sigilo de “atitude que não encontra abrigo no princípio da razoabilidade”. Apesar das críticas, também defendeu a democracia.
“A Fiergs tem convicção de que os exageros serão corrigidos e cessados, e o Brasil poderá, assim, retomar a harmonia entre os Poderes Constituídos e a conciliação das instituições com os objetivos maiores da nação, especialmente neste ano em que celebramos o regime democrático através das eleições gerais no país”, diz a nota da federação gaúcha.
A Fieb assinou um manifesto do Fórum Empresarial da Bahia que diz “não concordar com a operação” e defende a troca de mensagens dos empresários. O texto também diz haver “desproporcionalidade” no bloqueio de bens dos empresários.
“Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a livre manifestação da opinião. Com base no que foi divulgado, fica claro que o posicionamento crítico ao sistema de apuração de votos e ao próprio STF não configura crime, sendo apenas o exercício da liberdade de expressão, particularmente, quando ocorre em conversas privadas”, afirma o manifesto das entidades baianas.
Alfredo Cotait Neto, que preside três entidades empresariais (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB; Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo; e da Associação Comercial de São Paulo), também saiu contra a operação.
“A CACB manifesta sua perplexidade e preocupação com as medidas extremas, como o bloqueio de contas bancárias e outras medidas coercitivas sob o fundamento, segundo noticiado, de que haveria verificado opiniões que indicariam “ameaças à ruptura institucional”, sem que se apresente qualquer demonstração de que tais manifestações possam concretamente colocar em risco o Estado Democrático de Direito, com “emprego de violência e ou grave ameaça”.
Mais de 100 entidades do Estado de Santa Catarina assinam um manifesto, liderado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, criticando Moraes, apesar de não citá-lo diretamente.
“Inebriados por um febril ativismo que transcende os limites de atuação como órgão responsável por garantir, em derradeira instância, o cumprimento da Constituição Federal, certos integrantes do STF ignoram solenemente o fato de que os empresários são, além de geradores de renda e oportunidades para todos, cidadãos como qualquer outro (…) Querer amordaça-los, impedi-los de influir no debate político ou até mesmo de externar opiniões é um perigosíssimo aceno a regimes em que o delito de pensamento é um ato que pode acarretar a perda da própria vida”, afirma a nota.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Centro das Indústrias do RJ (CIRJ), manifestaram preocupação em relação a operação deflagrada pela Polícia Federal. O texto classifica a decisão do STF como monocrática e “contra empresários”.
Segundo o documento, “a defesa do estado democrático de direito é dever de todos, porém, os poderes constituídos, em especial, devem pautar suas ações pela análise criteriosa quanto a sua proporcionalidade frente àquilo que se almeja averiguar”. As instituições afirmaram que há certeza de que o episódio será superado sem intercorrências adicionais e reiteraram o compromisso em atuar a favor do diálogo e da convivência harmônica entre as instituições, agentes políticos, empresários e toda a sociedade.
