Rio Grande do Sul Fepam determina a redução do lançamento de efluentes líquidos nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí
Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2021
O monitoramento dos níveis dos rios foi intensificado
Foto: Divulgação/SemaA Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos nas bacias dos Sinos e Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam em 30% a vazão sempre que os respectivos rios estiverem abaixo da sua condição de vazão de referência.
Os motivos são a falta de chuvas e o regime hidrológico de atenção. A medida, que atende ao artigo 14 da Resolução Conama 430, entrou em vigor na semana passada. A Fepam já notificou, por ofício, cerca de cem empresas que devem seguir a determinação.
Para o rio dos Sinos, a vazão de referência é 15,9 m³/s, medida na estação de Campo Bom. Para o Gravataí, a vazão de referência é 3,74 m³/s, medida na estação Passo das Canoas–Auxiliar.
A ação faz parte do plano de contingência adotado ainda no verão passado para o enfrentamento à estiagem, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O acompanhamento é realizado de forma conjunta entre a secretaria, a Fepam e a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento).
Outra medida em andamento é a Portaria Sema nº 38, de março de 2020, que determina a suspensão das captações diretas de água no rio Gravataí para a finalidade que não seja o abastecimento da população. As captações para irrigação devem ser suspensas quando o nível do rio estiver em condição de alerta, conforme monitoramento automático na estação Alvorada-Corsan (nível abaixo de 1,60 m) ou medição na régua de captação Gravataí-Corsan (nível abaixo de 0,80 m).
O monitoramento dos níveis dos rios foi intensificado. A Sala de Situação divulga boletins diários com a atualização do rio Gravataí.
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